Maia defende convivência \”republicana\” entre o governo e o Congresso

Num gesto pela pacificação entre os poderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o sistema democrático exige a convivência “republicana” entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Para ele, a preservação da harmonia e da independência entre os Poderes é um pilar fundamental da democracia, sobretudo no momento em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

Maia fez o pronunciamento no início da sessão do Plenário de ontem, 48 horas depois que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou veladamente o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), por ter determinado a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril quase sem cortes. E também depois que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, divulgou nota tentando emparedar os demais poderes –– devido ao pedido de apreensão dos celulares de Bolsonaro, que foi remetido pelo ministro à Procuradoria Geral da República ––, e endossada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Sem citar a operação de busca e apreensão da Polícia Federal em endereços ligados ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel –– o que reabriu a tensão entre Bolsonaro e os gestores estaduais ––, Maia cobrou maturidade para manter um diálogo construtivo entre as instituições e com a sociedade. Segundo o presidente da Câmara, a posição saiu do coletivo de todos os deputados para destacar a necessidade do respeitoso entre as instituições.

“O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenhamos consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus. Vencida essa etapa, ficará um legado de imensos desafios a enfrentar, e o primeiro deles é a reconstrução da nossa economia”, disse Maia.

“Nesta hora grave, a Nação exige que tenhamos prudência e que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados”, acrescentou.

Maia disse que tem procurado ser prudente e observar, irrestritamente, as normas constitucionais. “Prudência não pode ser confundida com medo ou com hesitação. A coragem, muitas vezes, está em saber construir a paz”, avisou.

No pronunciamento, o presidente da Câmara elogiou a atuação dos profissionais de saúde e ressaltou que o isolamento social não é o responsável pela crise econômica. “A quarentena e o isolamento social não são culpados, quem derrubou nossa economia foi o vírus. O distanciamento momentâneo das pessoas salva vidas”, destacou Maia. “Nesta Casa, a casa da democracia, todos temos uma pessoa próxima que já foi vítima da terrível doença, ou perdemos pessoas queridas, e recebemos diariamente apelos de quem está sem trabalho, sem recursos, sem alimentos, sem meios de sobrevivência e sem condições de manter suas empresas. Vivemos uma guerra”, afirmou.

Maia ressaltou ainda o papel do Parlamento no combate à crise, com a aprovação de projetos como o auxílio emergencial, a ajuda a estados e municípios e propostas que garantem recursos para pequenas e médias empresas. Reafirmou ainda que o desafio, hoje, é derrotar o coronavírus e enfrentar a crise social e econômica, causada pela pandemia, mas preservando a democracia.

“Há muito o que fazer: armados do espírito da resiliência e da capacidade de trabalho do nosso povo haveremos de conseguir. Essas, aliás, são as únicas armas que nós brasileiros devemos portar: a fé na capacidade de trabalho, na força de vontade para enfrentar e vencer obstáculos e na crença na justiça de nosso regulamento institucional”, exortou.