Magistrados querem desmistificar o processo

Com o objetivo de desmistificar o tempo de espera para adoção e incentivar o processo legal do ato, a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) lançou ontem, na Assembléia Legislativa, a segunda fase da campanha “Mude um destino em Mato Grosso”.

No Estado, existem atualmente 528 crianças em casas de apoio ou abrigos e 43 aptas para a adoção. Em todo o Brasil, são cerca de 80 mil crianças institucionalizadas. A funcionária pública Márcia Barroso Oliveira da Costa conseguiu mudar o destino de duas crianças, Sérgio Luis Oliveira Ferreira da Costa, de 19 anos, adotado ainda recém-nascido, e Camila Oliveira Ferreira da Costa (9), adotada quando já tinha quatro anos. Hoje, mãe de quatro filhos, ela não vê diferença entre eles, e disse que pretende adotar mais uma menina.

“O amor é o mesmo com todos”. Conforme o vice-presidente da AMB e coordenador da campanha, o juiz Francisco de Oliveira Neto, o foco é evitar uma prática, ainda comum, de “pegar a criança para criar”. “As pessoas tem que começar a fazer o procedimento correto, para garantir ao filho adotado os mesmos direitos que possui um filho biológico”, destacou. Outro assunto apontado pelo juiz foi a falta da inserção de Mato Grosso no cadastro nacional de adoção.

Conforme ele, o sistema já está em discussão. Porém, o Judiciário estadual ainda não cadastrou os juízes das varas da Infância e Juventude no programa.

“Quando existir efetivamente esse mecanismo será uma revolução no sistema de adoção do país. Com uma única habilitação, a pessoa estará cadastrada em todo o território brasileiro”, frisou. Conforme Neto, a morosidade no procedimento de adoção está relacionada à exigência dos adotantes.