JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta quarta-feira em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff apresente a ele o esboço da reforma ministerial que ainda está inconclusa. Para atender o PMDB, Dilma deve aceitar dar ao partido o sétimo ministério — ofereceu a Cultura, mas a legenda não demonstrou muito interesse na pasta, mas quer mais uma. E para dar andamento à reforma, Dilma demitiu por telefone o ministro da Saúde, o petista Arthur Chioro. A conversa, que ocorreu pela manhã, foi telegráfica. A presidente foi seca e apenas informou ao ministro que precisava do cargo.
A data do anúncio da reforma ministerial não está garantida. A maior possibilidade é que seja amanhã, já que a presidente quis evitar a coincidência da divulgação dos nomes com a votação dos vetos presidenciais, previsto para a sessão de hoje do Congresso. Mas por causa de um embate entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode ser que esta sessão não ocorra hoje, obrigando a presidente a anunciar os novos ministros sem a certeza da fidelidade dos partidos em plenário.
O PMDB continua sendo a principal dor de cabeça da presidente, embora a legenda sempre diga que não faz questão de cargos e tenha atuado pela redução do número de ministérios. Na cota peemedebista, são duas vagas para a Câmara: Manoel Júnior, da Paraíba, para a Saúde; e Celso Pansera, para uma pasta na área de infraestrutura (Portos ou Aviação Civil). Duas pastas para o Senado: Eduardo Braga (que continua em Minas e Energia) e Helder Barbalho (Portos ou Aviação Civil).
Outras duas pastas viriam na cota do vice-presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (destino indefinido) e Henrique Alves (Turismo), e a sétima, por vontade da presidente Dilma: Kátia Abreu (Agricultura). Nessa negociação, em conversas com os peemedebistas, surgiu a possibilidade de o PT deixar o Ministério da Cultura para o PMDB. “Não queremos, a sinalização é Saúde mais uma pasta de infra. Não temos sequer nomes para indicar para a Cultura”, confirmou um deputado peemedebista, sem pruridos.
Onze anos depois, a história se repete. Dilma copiou o modelo de Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como o antecessor despachou Cristovam Buarque do Ministério da Educação, a petista demitiu por telefone o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Não há ainda uma definição de que dia ele deixará a pasta. No dia 24, os dois estiveram reunidos no Palácio da Alvorada para tratar da reforma ministerial. Três dias antes, Chioro dava sua saída como certa, após reunião com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em que foi comunicado sobre a necessidade de deixar o cargo. Desde então, ele tem avisado a servidores próximos sobre seu afastamento. Dentro do ministério, há um descontentamento com a troca de comando e um receio de reflexos nos cargos de segundo escalão. A gestão dele é bem avaliada por especialistas da área devido ao seu comprometimento e postura técnica. O ministro participou da gestão da pasta entre 2003 e 2005 como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Neste ano, ele se destacou na defesa da
recriação da CPMF.
Na avaliação de pessoas próximas a Chioro, a forma da demissão foi uma resposta às declarações recentes dele sobre a situação da Saúde. Em entrevista a um jornal paulista, publicada na segunda-feira, o ministro afirmou que quem assumir seu cargo enfrentará uma situação orçamentária difícil. De acordo com ele, os recursos reservados para a área de média e alta complexidade são suficientes para cobrir as despesas apenas até este mês. Em nota, o Ministério da Saúde informou que o telefonema da presidente com Chioro foi sobre a reforma ministerial. “O ministro Arthur Chioro tem conversado com a presidente sobre as articulações envolvendo a pasta na reforma ministerial”, diz o texto.