Lula pede urgência na aprovação do Fundo Soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes dos partidos da base do governo no Senado que aprovem o mais rápido possível o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O presidente disse aos líderes que pretende usar os R$ 14,2 bilhões do Fundo para fazer uma política fiscal anticíclica em 2009. Uma política anticíclica pressupõe a execução de um programa de gastos públicos que sustente a demanda da economia. O governo já anunciou que vai ampliar os investimentos dos projetos que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A urgência do governo para a aprovação do FSB é que ele ainda precisa ser incluído na lei orçamentária deste ano. O governo já encaminhou ao Congresso um crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 14,2 bilhões. Se o Fundo não for criado e esse crédito suplementar não for aprovado, os recursos vão automaticamente para o superávit primário e serão usados pelo governo para abater a dívida pública.

Por causa da crise econômica, a oposição reduziu os seus ataques à criação do FSB, que foi aprovado com facilidade pela Câmara dos Deputados. No Senado, o PSDB e o DEM poderão criar dificuldades, mas o governo conta com o apoio do PMDB e dos outros partidos aliados. Para ser aprovado, é preciso maioria simples de votos dos presentes no plenário do Senado, o que dificultará o trabalho da oposição. A política anticíclica anunciada pelo presidente Lula aos líderes poderá contar também com os recursos do Projeto Piloto de Investimento, estimado em R$ 15,6 bilhões.