JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta terça-feira, durante evento promovido pela UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio, as entidades estudantis a iniciarem uma pressão pela mudança na lei do petróleo. Segundo Lula, o objetivo seria estabelecer um percentual oriundo da exploração da camada pré-sal, onde têm sido encontradas grandes reservas do óleo, para financiar a educação. Lula pediu que a campanha pressione o Congresso a alterar a legislação do setor e seja feita nos moldes da campanha O Petróleo é Nosso, promovido à época do governo de Getúlio Vargas. \”Não podemos abrir mão desse petróleo que está a 3.000 metros de profundidade. Ele é da União, é dos 190 milhões de brasileiros. Precisamos usar este patrimônio para fazer reparação aos pobres do país. A gente precisa usar [o petróleo] para resolver o problema da educação e não deixar nas mãos de empresas que acham que o petróleo é deles, que vão apenas comercializá-lo\”, afirmou Lula. Ele lembrou que na semana passada foi anunciada a criação da comissão interministerial que vai estudar as regras para a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal, na Bacia de Santos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o grupo avaliará como será a cobrança de impostos e até mesmo se é necessária a criação de uma nova estatal para fiscalizar o pré-sal. Fonte: Folha Online