Lobão: imposto da gasolina poderá subir

Medida elevaria arrecadação em R$ 2,5 bi. Preço na bomba não subirá, garante ministro

 
Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo avalia aumentar o valor da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel. O reajuste da Cide — sem aumento do preço final na bomba — seria uma forma de compensar a queda de arrecadação de impostos federais.

 
Com a medida, técnicos do Ministério da Fazenda estimam aumento da arrecadação de cerca de R$ 2,5 bilhões.

 
Segundo Lobão, porém, não haverá decisão sobre o tema antes de três ou quatro meses: — Isso está sendo estudado, mas nós vamos levar um tempo para tomar essa decisão. Estamos verificando a repercussão financeira da redução de custo no preço da gasolina e do diesel e se isso vai para a Cide ou não.

 
Não há uma decisão ainda.

 
Na semana passada, o governo anunciou que tinha montado grupo de estudos para definir um preço de equilíbrio para o petróleo, que chegou a US$ 147 o barril em meados do ano passado e está em cerca de US$ 50.

 
A equipe econômica enxergou uma forma de recompor receitas com a Cide, cuja alíquota caiu de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro da gasolina em maio de 2008, para impedir que o reajuste do combustível nas refinarias chegasse ao consumidor final. Como os preços do petróleo estão caindo, a ideia é reduzir os valores cobrados pela Petrobras na refinaria e, ao mesmo tempo, recompor a alíquota da Cide.

 
Segundo técnicos da Fazenda, isso teria duas vantagens: ajudaria a reforçar a arrecadação em cerca de R$ 2,5 bilhões e atenderia a uma demanda dos produtores de álcool, cujo consumo está caindo.

 
No caso do diesel, também haveria uma queda dos preços na refinaria, mas sem mudanças na alíquota da Cide, que caiu de R$ 0,07 para R$ 0,03 em 2008.

 
Lobão confirmou que o consumidor final não sentirá o aumento da Cide, apenas a queda do preço do combustível.