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18 de abril de 2024Liechtenstein e a Grã-Bretanha firmaram acordos inéditos, ontem, para garantir que clientes britânicos do principado paguem seus impostos corretamente. Os acordos são os mais recentes de uma série, em meio à crescente atenção a centros bancários do Grupo dos 20 (que reúne as nações mais industrializadas e as principais potências emergentes do mundo) que se transferem para outros países, em busca de menos impostos. O G-20 ameaçou, anteriormente, impor sanções contra os supostos paraísos fiscais.
Os dois governos afirmam que os acordos, que vão além dos padrões básicos da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), poderiam servir de modelo para outros, no futuro. O pacto para tornar públicos os impostos, que valerá entre 2010 e 2015 e requer uma mudança nas leis do principado, dará a indivíduos e companhias na Grã-Bretanha a chance de acertar seus débitos em troca de penalidades limitadas.
identificação. Com o acordo, as instituições financeiras de Liechtenstein terão que identificar clientes britânicos e questioná-los, a fim de saber se eles cumprem as obrigações britânicas relativas a impostos. Caso um cliente deva impostos, ele poderá acertar as contas, acrescidas de uma pena máxima de 10% da soma devida, contanto que revele completamente suas atividades que resultam em impostos a autoridades britânicas.
O acordo vale para impostos não pagos entre 1999 e 2009. Caso o cliente não consiga provar que os impostos estão em dia, a conta dele será fechada. O cliente nesse caso sofreria penas mais duras, caso culpado por não cumprir as leis britânicas.
O tesouro estima que 5 mil cidadãos e companhias britânicos têm contas em Liechtenstein, e pelo menos 1 bilhão de libras pode retornar aos cofres públicos como resultado do acordo.
Os dois governos também firmaram um tratado tradicional de troca de informações sobre impostos. Sob os acordos, nenhum dado dos clientes será transferido para fora de Liechtenstein, e as duas nações trabalharão em parceria, segundo o governo de Liechtenstein.
O secretário britânico para as Finanças e o Tesouro, Stephen Timms, disse que os acordos “representam um grande passo rumo à transparência em relação aos impostos”. O primeiro-ministro de Liechtenstein, Klaus Tschuetscher, disse que os acordos garantem segurança legal, enquanto ajudam a garantir os interesses individuais envolvidos.
