Levy diz que brasileiro terá que “aceitar um pouquinho mais de imposto”

Um dia depois de o Brasil perder o grau de investimento com o rebaixamento dado pela agência de classificação de risco norte-americana Standard & Poor’s, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para dar uma entrevista coletiva nessa quinta-feira. Levy sinalizou que o brasileiro terá que aceitar um “pouquinho mais de imposto” e que a população não deve ser “vítima de miopia” em relação ao aumento de tributos. “Se a gente tiver que pagar um pouquinho de imposto para o Brasil ser reconhecido no mundo inteiro como um país forte, tenho certeza que todo mundo vai querer isso”, disse o ministro, após reunião ministerial com a presidente, no Palácio do Planalto. Ele ressaltou que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas como um investimento para que a economia volte a crescer. “Você faz um pequeno investimento, admite pagar um pouco mais de imposto para que a economia não tenha tropeço.”

Na reunião de emergência da coordenação política realizada pela manhã, a presidente Dilma orientou os ministros a não “minimizarem” a gravidade da situação e a acelerarem a definição dos cortes que precisam ser feitos no orçamento para que o país retome o equilíbrio fiscal. Só a partir daí os auxiliares da presidente estão autorizados a falar em aumento de impostos. Embora o ministro da Fazenda, tenha repetido diversas vezes durante a entrevista que a população entenderia a necessidade de aumento nos impostos, Dilma reconheceu que esses remédios amargos não terão apoio do Congresso, fragilizariam ainda mais o Executivo e ainda teriam impacto inflacionário, como no caso de um aumento na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre combustíveis.

SUPERÁVIT Há 11 dias, o governo enviou ao Congresso um Orçamento para 2016 com um rombo de R$ 30,5 bilhões, alegando que não há mais onde cortar despesa. Esse foi um dos principais motivos para a perda do grau de investimento do país pela S&P. Vale lembrar que a proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Levy voltou a afirmar que o governo pretende alcançar esse resultado fiscal, mas sinalizou que, para isso, “há a necessidade de aumentar as receitas”, ou seja, mais impostos para o contribuinte.

Ele não deu sinalização de um comprometimento maior nesse sentido, e, adotou o discurso de que o governo “já cortou na carne”, sendo R$ 80 bilhões a menos do Orçamento aprovado neste ano e que já fez o máximo possível no de 2016.

Ao informar que o governo não conseguirá chegar sozinho aos 0,7% de superávit primário em 2016, o ministro destacou que isso só acontecerá quando a sociedade entender a importância das contas fiscais em ordem. “A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos. A gente tem que ver porque a gente tem que fazer um esforço adicional. Tem que ser um país seguro para investidores, para trabalhadores, para as famílias, que nossa condição fiscal seja sólida”, afirmou. “A gente vai continuar explicando, conversando, evitando essa miopia. Fazendo as pessoas entenderem que, mesmo que você tenha que pagar um pouquinho mais, isso vai fazer o país ser mais forte, se recuperar e não ser olhado como um país fraco lá fora”, completou ele, lembrando que “a solidez fiscal é a base do crescimento”.

O ministro voltou a falar da “ponte fiscal” que deverá ser implementada por meio desse aumento de impostos e de uma redução de gastos do governo. No entanto, ele não apresentou medidas concretas nesse sentido. Apenas fez questão de avisar que o Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional que legaliza bens não declarados no exterior pode significar “dezenas de bilhões de dólares” em receita para a União e isso também vai ajudar a aliviar o caixa de estados e municípios e dar sustentação para a reforma do ICMS, empacada desde o início do primeiro mandato de Dilma. “Como houve evasão de divisas, ou de lavagem de dinheiro, o projeto de lei prevê que esses crimes específicos possam ser eliminados mediante o pagamento de uma multa de 17,5%”, declarou ele. O ministro reafirmou que permanece no posto. “Meu trabalho não acabou”, disse ele.

A reforma administrativa, prometida pela presidente para ser concluída até 30 de setembro, que inclui a redução de ministérios, poderá começar ainda hoje. Segundo informação de ministros que participaram da reunião de coordenação, a necessidade de apresentar um plano de ação efetivos de cortes fará com oque os anúncios sejam fatiados, sem a informação de um “pacotaço de cortes”. Originalmente, a ideia do Planalto era cortar 10 ministérios e, ao menos, mil cargos comissionados.

“Brasil no lixo”. Com esse título a revista britânica The Economist anuncia o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência S&P. A reportagem aponta que foi “questão de tempo para que o descontrole fiscal do governo brasileiro custasse uma queda no grau de investimento”. Na avaliação da revista britânica a reação de políticos brasileiros ainda não está clara, mas deverá ser recebida como um “tapa na cara do ministro da Fazenda Joaquim Levy”, que não conseguiu aprovar suas propostas de reajustes por causa da impopularidade da presidente Dilma Rousseff. Segundo a The Economist, apenas o Congresso Nacional poderá apresentar soluções para as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo Dilma.