Justiça adia decisão sobre executivos da Usiminas

A disputa societária envolvendo a argentina Ternium, subsidiária do grupo ítalo-argentino Techint, e a japonesa Nippon, ficou ainda mais tensa. Estava marcado para a terça-feira, 24, o julgamento de um recurso da companhia argentina que tinha a intenção de reconduzir três executivos destituídos em setembro – entre eles o ex-presidente Julián Eguren – aos seus antigos cargos na Usiminas.

O recurso começou a ser julgado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e ganhou o voto favorável do relator do caso, mas a decisão deverá ser conhecida apenas daqui um mês, já que houve pedido de vistas pelos demais desembargadores.

Apesar de ainda não representar uma vitória, a notícia é positiva para a Ternium, que ganha um fôlego extra no caso, já que tem a seu favor o voto do relator. Mas como o caso volta para a primeira instância da Justiça mineira, o desfecho não deve se dar no curto prazo. “O resultado foi importante, mas ainda faltam dois votos e nuca sabemos como termina o julgamento”, disse o advogado da Ternium, Eduardo Secchi Munhoz, do escritório Mattos Filho.

Os advogados contratados pela Ternium e Nippon Steel, quase dez para cada lado, lotaram a sala da Câmara Cível, que não tinha espaço para todos se acomodarem. Primeiro a falar, o advogado Ricardo Tepedino, da Ternium, comparou o caso a uma partida de futebol entre Japão e Argentina. “Mas nessa partida o Brasil é a vítima. A vítima é a Usiminas, quem padece é a Usiminas”, disse, enfatizando que, nesse período, a siderúrgica mineira já perdeu 50% de seu valor. Segundo ele, a Nippon e Paulo Penido, presidente do conselho indicado pela japonesa, quebraram o acordo de acionistas. “A Nippon quer ganhar poder na Usiminas, não está ligando para valor moral.”

No ano passado, a Ternium comprou ações da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, tornando-se o maior acionista da Usiminas. As ações adquiridas, no entanto, estão fora do bloco de controle. O advogado questionou ainda a validade do voto de Penido, e disse que o presidente do conselho possui um contrato com a Nippon, na qual é remunerado em “milhões de reais”.

O advogado da Nippon, Fernando Botelho, defendeu a gestão de Romel Erwin de Souza, executivo que hoje ocupa a presidência da Usiminas, desde a destituição de Eguren e disse que a ele faz uma administração “sem traumas”. Botelho aproveitou lembrou que a japonesa está na Usiminas desde sua construção e que é responsável por “transformar a empresa na maior transformadora de minério em laminados a frio da América Latina”. “Nos últimos dois anos houve uma mudança de cultura.” A Ternium ingressou no capital da Usiminas no fim de 2011 e Eguren assumiu a presidência da companhia em janeiro do ano seguinte.

Segundo Botellho, além da Nippon há outros interessados em um desfecho positivo para o caso, já que a companhia tem capital aberto. O advogado apontou ainda que era vedado que Eguren recebesse acréscimos em seu salário sem aprovação do Conselho.

O segundo advogado Celso Cintra, sócio do escritório Pinheiro Neto, disse que os três executivos destituídos se apropriaram de recursos da companhia. “Se as quantias foram irrisórias, eu não sei. Mas não se mede desvios morais por valores”, disse. A Nippon acusa os executivos de terem recebido bônus de forma irregular. “Não há dúvidas de que houve desvios e que não houve devolução”, disse o advogado. A Ternium refuta.

O desembargador relator Vicente de Oliveira Silva, que expediu sobre a antecipação da tutela, declarou em sua decisão em outubro, que o retorno dos executivos poderia gerar instabilidade. A Ternium entrou com ação na Justiça antes mesmo da reunião do conselho que definiu a destituição dos executivos no dia 25 de setembro. A companhia argentina ajuizou ação cautelar, no dia 24 daquele mês, para tentar impedir as destituições. Nesta quarta-feira, 25, o conselho de administração da Usiminas tem reunião em São Paulo, para tratar de questões operacionais da companhia.