Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima
quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de 2 mil convidados, Barbosa
passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.

Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma
Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos
Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa
também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de
Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual – às 15h – e
terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de
julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do Hino Nacional,
Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de
amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte,
ministro Celso de Mello.

Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski
como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal
470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão
restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional.  

Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao
escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos
quatro presidentes do STF – Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e
Carlos Ayres Britto – foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais
antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda
Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos
Ayres Britto, na última quarta-feira (14).

Ainda estão previstos os pronunciamentos do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar. O
gabinete não divulgou o conteúdo do pronunciamento, mas garante que o
ministro será breve.

O futuro presidente também inovou ao restringir a tradicional fase
de cumprimentos no Salão Branco do STF apenas para os ministros do STF,
parentes e algumas autoridades. Em geral, essa etapa é a mais longa da
programação, com horas de duração e exaustão dos empossados, que
permanecem de pé em uma área reservada do salão aguardando a saudação de
todos os visitantes em fila.
 
O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas
durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades
de classe nacionais de juízes – Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam
que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som
ambiente para recepção dos convidados.