IOF ‘repõe’ quase metade da extinta CPMF

A arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mais do que triplicou nos últimos 11 anos. Com isso, já repõe quase metade das receitas da polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – o chamado “imposto do cheque”, extinto em 2007.

Entre 2002 e 2013, a arrecadação anual do IOF saltou 228%: de R$ 8,9 bilhões para R$ 29,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação (IGP-DI). Foi o maior crescimento porcentual entre todas as receitas federais no período, segundo levantamento da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC-RS. O estudo faz parte do projeto Gestão Pública Eficaz, idealizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS).

Esse reforço aos cofres do governo, de R$ 20,4 bilhões em termos absolutos, compensou quase metade da CPMF, que em 2002 foi responsável por levantar R$ 45 bilhões. Montante que teve forte alta em 2007, nos últimos esforços arrecadatórios, e chegou a somar quase R$ 53 bilhões.

Para economistas, a disparada na arrecadação do IOF se deve à explosão do crédito no País e às alterações no imposto, sobretudo nas alíquotas, que estacionaram em patamar mais elevado depois de 2007. Como consequência, o IOF passou a responder por fatia maior das receitas do Tesouro Nacional. Em 2013, o tributo representou 3,4% da arrecadação geral do Tesouro, mais do que o dobro de 2002 (1,6%).

“No longo prazo, (essa alta nas receitas do IOF) reflete a opção tributária de transformar o imposto numa ‘meia CPMF'”, afirma o economista José Roberto Afonso, do Ibre-FGV. Ele lembra que o tributo passou a ganhar destaque no volume de recursos exatamente a partir de 2008.

Em janeiro daquele ano, quando o “imposto do cheque” deixou de ser cobrado, o IOF ganhou uma alíquota adicional de 0,38%, aplicável a empréstimos a pessoas físicas e jurídicas. Essa cobrança adicional – exatamente com a mesma alíquota da CPMF quando extinta – permanece em vigor até hoje.

“Se as alíquotas aumentaram, o imposto tem efeito arrecadatório”, afirma o consultor e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso. “É uma dedução lógica, é só perceber que as alíquotas sobem e não voltam nunca ao valor anterior.”