Impulsionado por restos a pagar, gasto com PAC cresce nos 100 primeiros dias do governo Dilma

Impulsionado por recursos de anos anteriores, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chega aos 100 dias do governo da presidenta Dilma Rousseff com crescimento em relação ao ano passado. De 1º de janeiro até ontem (10), o governo gastou R$ 6,559 bilhões com as ações do programa, montante superior ao gasto nos quatro primeiros meses do ano passado, que tinha sido de R$ 5,379 bilhões.

Para dar conta desse crescimento, o governo tem recorrido, como nos últimos anos, aos restos a pagar – recursos autorizados em anos anteriores para serem gastos nos exercícios seguintes. Do orçamento de R$ 39,750 bilhões no PAC para este ano, o governo gastou apenas R$ 91,354 milhões. O restante das despesas executadas vem dos restos a pagar, que responderam por R$ 6,468 bilhões gastos. O montante equivale a 98,6% das execuções do programa em 2011.

As obras de transporte estão na frente se forem consideradas as áreas de atuação do PAC. O Ministério dos Transportes é o principal responsável pela execução do programa neste ano, com R$ 3,112 bilhões gastos, dos quais R$ 2,939 bilhões estão concentrados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em seguida, vem o Ministério das Cidades, com R$ 2,605 bilhões executados, e o Ministério da Integração Nacional, com R$ 432,862 milhões.

Consideradas as ações individuais, no entanto, o programa Minha Casa, Minha Vida lidera os gastos do PAC. As transferências de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) somaram R$ 1,7 bilhões. A quantia corresponde a 26% do total gasto no PAC em 2011. Em segundo lugar, está a subvenção econômica à moradia popular em cidades de até 50 mil habitantes, com R$ 162,1 milhões. O levantamento analisou 1.288 ações que integram o PAC.

Entre as obras de infraestrutura, a recuperação da BR-101 em Alagoas, a construção da BR-163 entre o Mato Grosso e Santarém (PA) e a manutenção de trechos da BR-116 em Minas Gerais foram as que mais gastaram neste ano. As três obras somam R$ 353,847 milhões executados.

Se forem levadas em conta não as ações individuais, mas os programas (que englobam várias ações e obras), os encargos da União, impulsionados pelo Minha Casa, Minha Vida, lideram com R$ 1,920 bilhão. Em segundo lugar, estão as obras do Vetor Logístico Leste, que abrangem projetos de melhoria do escoamento da produção no Distrito Federal, em Goiás, Minas Gerais, no Espírito Santo e Rio de Janeiro, com R$ 837,896 milhões. Em seguida vem o Vetor Logístico Nordeste, que teve R$ 646,104 milhões gastos.

O estado mais beneficiado pelos investimentos do PAC neste ano é Minas Gerais, com R$ 597,602 milhões. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul (R$ 358,326 milhões), a Bahia (R$ 295,102 milhões), o Rio de Janeiro (R$ 284,319 milhões) e o Pará (R$ 212,343 milhões). Essa comparação, no entanto, é prejudicada porque diversas ações do PAC são de porte nacional ou beneficiam mais de um estado, como ferrovias e pontes.