Greve do INSS completa dois meses e afeta serviços

A greve de servidores federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa dois meses nesta sexta-feira. Ontem, representantes de 18 estados presentes na plenária em Brasília deliberaram unanimemente pela continuidade do movimento. A paralisação afeta serviços como perícia médica e concessão de benefícios.

“A greve permanece até serem atendidas as reivindicações”, informou Maria Helena da Silva, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais (Sintsprev-MG) e também do comando de greve. Segundo a representante, o governo apresentou nova proposta nesta sexta-feira, mas ainda não há “detalhes suficientes para repassá-los à categoria e nem o reajuste oferecido pelo governo”, informou. As negociações, relativas à pauta de reivindicações apresentada pela categoria, são conduzidas pelo Ministério do Planejamento, segundo o INSS.

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção de 60% dos servidores trabalhando em cada unidade do órgão, enquanto durar a greve. O pedido foi feito pelo governo federal. A decisão, em caráter liminar, determina que, se esse percentual não for respeitado, a Fenasps, federação que representa os servidores da Previdência Social, será multada no valor de R$ 100 mil por dia. A decisão está valendo desde o dia 13 de agosto. Segundo o Ministério da Previdência Social, números sobre a paralisação só são informados ao STJ.

Os servidores do INSS reivindicam reajuste salarial de 27 % – percentual maior que os 21% oferecidos pelo governo aos servidores federais –, além de incorporação da gratificação de desempenho de atividade no salário e concurso público para ampliar o quadro de pessoal.

Nesta sexta-feira, médicos peritos – que avaliam a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho – aderiram à paralisação. Segundo o órgão, os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social (APS) devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade. O órgão também informou que quem não for atendido em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135. Para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.