Governo volta a atrasar repasses para a Caixa

O governo Dilma Rousseff voltou a atrasar recursos para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, um programa obrigatório, o que configura a chamada “pedalada fiscal”. Segundo dados fornecidos pela própria instituição financeira e também pelo Banco Central, a Caixa ficou sem R$ 44,5 milhões do Tesouro Nacional no fechamento do mês de março.

Os dados apontam que atrasos no repasse do Tesouro para a Caixa pagar o seguro-desemprego ocorreram nos governos Itamar Franco (1992-94), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e, principalmente, ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014). O governo defendeu que as pedaladas foram “totalmente corrigidas” desde o fim de 2014. Mas os dados do próprio governo revelam o contrário.

De fato, as transferências do Tesouro para a Caixa pagar os programas Bolsa Família e abono salarial foram colocadas em dia desde outubro. No caso do seguro-desemprego isso também aconteceu, exceto em março. Foi, até aqui, o primeiro atraso verificado em despesas obrigatórias do governo no segundo mandato de Dilma. Os dados da Caixa e do BC, no entanto, terminam em abril.

Os documentos oficiais mostram atrasos no repasse para a Caixa pagar o seguro-desemprego de dois meses no ano de 1994, quando o presidente era Itamar Franco (então pelo PMDB), de um mês em 1996 e outro em 2001, já sob Fernando Henrique (PSDB). Em 2002, ano eleitoral, os atrasos aumentaram: foram quatro meses e somaram R$ 564,5 milhões, em valores nominais.

No caso do abono salarial os primeiros atrasos na série iniciada em janeiro de 1994 surgem apenas em setembro e novembro de 2003. São atrasos que, somados, não chegam a R$ 400 milhões. O mesmo ocorre com os três meses de atrasos registrados em 2004 e 2005 e os dois atrasos em 2006. Os atrasos só voltam em 2009 e 2010 em tamanho ainda menor (somaram R$ 37,8 milhões e R$ 34,1 milhões). As pedaladas começam a ganhar volume e repetição a partir de agosto de 2013. Somente naquele mês o atraso foi de R$ 1,49 bilhão.