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18 de abril de 2024O ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, disse que o governo federal está preparando um mecanismo para garantir que os preços de gasolina e óleo diesel não sofram consequências imediatas após grandes altas do barril internacional do petróleo em decorrência da volatilidade do mercado externo. A ideia, segundo ele, é utilizar recursos dos royalties e participações especiais do petróleo para compensar eventuais impactos.
“Estamos tratando de royalties, participação especial, aquilo que, hoje, nós, como exportadores de petróleo, podemos analisar como uma das possibilidades para que nós tenhamos reservas que possam compensar eventuais altas inesperadas do preço do petróleo”, explicou Albuquerque, após reunião nesta quinta-feira (9/1) com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
A previsão é de que o instrumento seja concluído até março. O prazo de dois meses, de acordo com o ministro, é o suficiente para que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro consiga construir uma proposta consistente. \”Nós temos a orientação do presidente, que me foi dada em outubro do ano passado e estamos trabalhando neste sentido. Não há pressa nenhuma. Nós temos que estar preparados para eventuais crises e é isso que estamos fazendo: estamos nos preparando para o futuro para que o Estado brasileiro não sofra as consequências por crises internacionais\”, garantiu Albuquerque.
Ainda não está certo, porém, se esse mecanismo será materializado na forma de um projeto de lei — o que demandaria a análise de um eventual texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. “Ainda não chegamos nesse ponto, se necessita de alguma tramitação ou não. Esperamos que, no próximo mês, tenhamos informações para passar a vocês”, frisou o ministro, em entrevista a jornalistas.
Desde o início desta semana, o governo federal tem promovido uma série de reuniões para acompanhar a alta do petróleo em razão do cenário político internacional. A escalada de conflitos entre Estados Unidos e Irã fez com que o preço do barril tipo Brent chegasse aos U$ 71,75 na quarta-feira (8/1). Ao longo do dia, porém, foi caindo e fechou a R$ 65,44. O temor do Executivo é que o valor chegue a US$ 80, US$ 90.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a insistir ontem na redução do imposto sobre combustíveis. Bolsonaro foi às redes sociais para sugerir que uma redução de preço do combustível depende dos estados, através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Como reduzir o preço dos combustíveis? Quase 1/3 do produto final é ICMS. Boa dia a todos!”, escreveu em seu Twitter na manhã de ontem.
A mensagem já havia sido postada em sua conta no Facebook na noite da quarta-feira. Na mesma postagem, Bolsonaro publicou um vídeo de entrevista recente na saída do Palácio da Alvorada em que fala de um projeto que tramita na Câmara que, segundo ele, reduziria ao menos 20% do preço do litro do álcool através da venda direta do produto.
“Queremos que o usineiro pegue um caminhão regular e entregue o etanol no posto. Hoje, ele é obrigado a passar por um distribuidor” disse. “Isso reduziria em no mínimo 20 centavos o custo do álcool, que vai reduzir também a gasolina, porque tem a mistura do álcool na gasolina”, explicou. O presidente ainda afirmou que o projeto está travado no Parlamento pois “existem grupos que querem criar um imposto sobre a venda direta”.
