Governo quer votar reforma tributária até início de abril

Governo fala em acordo de líderes, mas oposição acha votação precipitada e ameaça com novo substitutivo.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje que a base aliada está disposta a votar a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) em janelas na pauta do Plenário – brechas que surgirem na deliberação de medidas provisórias – entre a segunda quinzena de março e a primeira de abril.

O anúncio foi feito logo após reunião de líderes com o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO) e o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. \”O nosso ritmo é acelerado. Nós vamos em ritmo de PAC na reforma tributária\”, afirmou Fontana.

A oposição, porém, continua avaliando que, se a proposta não estiver \”madura\”, é precipitado votá-la no mês que vem. \”É muito mais importante cada partido fazer sua lição de casa [buscando consensos internos]. Nós estamos fazendo a nossa\”, disse o vice-lider do DEM Eduardo Sciarra (PR), que representou a legenda na reunião.

Colcha de retalhos
O vice-líder do PSDB Duarte Nogueira (SP) avalia que o substitutivo de Sandro Mabel, aprovado em comissão especial no final do ano passado, tornou-se imprestável. \”O volume de acolhimento transformou o texto atual numa espécie de colcha de retalhos. O PSDB quer uma reforma que simplifique o sistema tributário, desonere o setor produtivo para criar um ambiente de criação de emprego e renda, e acabe com a guerra fiscal\”, afirmou.

A bancada tucana trabalha com a hipótese de apresentar um texto alternativo à versão de Mabel em Plenário. \”O relator disse que não tem margem para mudar o texto. Então eu acho que deve sair da mão do relator para o colégio de líderes, para que façam uma emenda global substitutiva\”, disse Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Esta alternativa demandaria assinaturas de líderes que representem 308 deputados.

O partido, inclusive, cogita desencorajar uma reforma tributária constitucional, como a relatada por Sandro Mabel. \”O sistema tributário poderia ser simplificado por lei complementar e lei ordinária\”, disse Duarte Nogueira. \”Mas não queremos inviabilizar a discussão da reforma tributária, porque ela é importante para o País. Mas não qualquer reforma\”, ponderou.