Governo quer que Petrobras pague dívidas trabalhistas de fornecedores

O governo Dilma Rousseff costura um acordo com a Petrobras e o Ministério Público Federal para fazer a estatal arcar com o dinheiro devido por fornecedoras da companhia que fizeram demissões recentes por causa das dificuldades de caixa e a insegurança jurídica após a operação Lava Jato.

A proposta em estudo é de que a Petrobras pague os direitos devidos pelas empresas fornecedoras aos trabalhadores como uma espécie de adiantamento e depois desconte esse montante dos valores que tenha de pagar às empresas. O universo de terceirizados da Petrobrás é de cerca de 300 mil trabalhadores, segundo os sindicatos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocou uma reunião para segunda-feira, 15, à tarde no Palácio do Planalto com a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e os representantes das seis maiores centrais sindicais do País. O convite foi enviado na quarta-feira, 10.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a discussão sobre um acordo na segunda-feira, após encontro no Planalto com os sindicalistas.

Dilma e Mercadante foram cobrados pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sobre o caso dos mais de 10 mil demitidos em Pernambuco por empresas fornecedoras da Petrobras e que estão sem receber as verbas previstos na legislação trabalhista. As empresas alegam que a estatal, que sofre dificuldades de caixa, atrasou pagamentos e, por isso, é a responsável.

Quando os demais líderes sindicais reforçaram o coro, citando casos semelhantes em outros Estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, Mercadante afirmou que não cabia ao governo e à Petrobras simplesmente decidir pagar – era preciso costurar um acordo envolvendo o Ministério Público Federal. Após o encontro, Dilma liberou a formulação de uma saída pelo governo.

Fogo cruzado

“A sugestão é de que a Petrobras pague, mas se ela fizer isso sem um acordo, estando sob fogo cruzado, pode caracterizar má gestão, pois ela estaria assumindo um risco que não é dela”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também presente na reunião. “Então, é preciso buscar um acordo para o trabalhador não sair prejudicado.”

Hoje, em Salvador (BA), o sindicato que representa os 5,5 mil trabalhadores que constroem o estaleiro em Maragogipe, que servirá para formar navios-sonda para a Petrobrás, vai promover uma grande manifestação.

A empresa Enseada Indústria Naval, responsável pelo empreendimento, demitiu 600 funcionários. Outros 1,1 mil trabalhadores seriam desligados ontem. A empresa não tem quitado os direitos trabalhistas, segundo o sindicato, colocando a culpa na Petrobras, que tem atrasado pagamentos.

Caso um acordo seja fechado pelo governo, operários de diversas obras serão beneficiados. Entre elas, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tocada por um conjunto de construtoras chamado de “clube VIP” por um dos delatores em depoimento à Justiça, em regime de delação premiada na operação Lava Jato. Manifestações sindicais têm sido realizadas em Pernambuco por causa da falta de pagamento.

Segundo o depoimento do executivo Augusto Mendonça, da empreiteira Toyo Setal, um grupo de 16 companhias formava um clube que fraudava as licitações para obter os contratos de obras da Petrobrás. Dentro deste clube havia um grupo ainda mais seleto – o tal “clube VIP” -, que detinha maior “poder de persuasão”.

Esse clube, que segundo Mendonça era formado por Odebrecht, Camargo Correa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS, conseguiu os contratos da Abreu e Lima. Parte das demissões na refinaria referem-se ao andamento da obra, que está próxima de ser concluída. O problema, segundo os sindicatos, é que as empresas não pagaram a rescisão contratual e outros custos trabalhistas.