Governo quer proibir consumo de cigarro em ambiente fechado

Nenhum ambiente oferece segurança para que o convívio entre fumantes e não-fumantes não afete a saúde. Ou seja, os efeitos da fumaça do cigarro atingem mesmo quem não é dependente do tabaco. A avaliação é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que durante o lançamento das novas imagens de advertência a serem impressas em maços de cigarro reforçou a intenção do governo de, por meio de um projeto de lei, proibir por completo o consumo de cigarros em ambientes públicos fechados. “[O projeto] aperfeiçoa a legislação brasileira que, nesse ponto específico, é frágil, ao estabelecer ambientes que não estariam contaminando outros espaços frequentados por não-fumantes. Sabemos que isso não funciona. A única maneira de resolver é banir os cigarros dos ambientes fechados e nós faremos isso com certeza. O Congresso Nacional vai apreciar a matéria mas a proposta do Executivo está pronta para ser enviada proximamente.” Ele lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que o Brasil é o país que mais reduziu, proporcionalmente, o número de fumantes nos últimos anos mas reforça que o cigarro brasileiro é “muito barato” quando deveria ser “muito caro”. Temporão acredita, entretanto, em uma “mudança de clima”, dentro do próprio governo, que possibilite maior abertura para se discutir o aumento dos preços dos cigarros e dos impostos cobrados das indústrias produtoras de tabaco. O ministro defende que os recursos advindos do aumento da taxação sejam destinados, exclusivamente, ao Fundo Nacional de Saúde para a implementação não só de políticas de prevenção ao tabagismo como para o investimento no tratamento de pacientes que contraem doenças provocadas pelo consumo de cigarro. “Não há conversa com as empresas produtoras de tabaco. Elas produzem um produto que não há nenhum nível seguro de consumo. O governo tem que cumprir o seu papel, a sociedade tem que ficar alerta. Temos que criar cada vez mais restrições à produção e comercialização de cigarro.” Luiz Antonio Santini, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ressalta que o tabagismo, atualmente, é reconhecido pela OMS como uma doença pediátrica e reforça a importância de se definir políticas públicas específicas para o combate ao cigarro. “Primeiro, as crianças são submetidas à fumaça do tabaco até em ambientes domésticos. Segundo, o início do fumo tem reduzido na idade. No Brasil, você encontra crianças na idade de 12 anos já começando a fumar.”