Governo quer melhorar lei da terceirização, diz o ministro Manoel Dias

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), disse nesta quinta-feira que a expectativa do governo é de “melhorar bem” o Projeto de Lei Nº 4.330 que tramita no Congresso e que propõe regulamentar a terceirização. O texto base, aprovado na Câmara, libera a terceirização para atividades fim, o que, segundo o ministro, é o principal ponto de preocupação nas negociações entre governo, sociedade civil e Congresso.

“Nossa expectativa é de melhorar bem para que tenhamos um projeto de lei que não venha a precarizar o trabalho”, disse Dias em entrevista à Rádio Estadão. O ministro disse acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei “bem-feita”. “Senão, vamos sobrecarregar ainda mais a Justiça do trabalho”, argumentou.

Dias disse que tanto ele como a presidente Dilma Rousseff são de partidos ligados historicamente aos trabalhadores e que não há risco de o governo tomar uma direção que prejudique direitos trabalhistas. “Nisso os trabalhadores podem ter certeza, que pertencemos a partidos trabalhistas que têm lado, o lado dos trabalhadores”, destacou.

Ao comentar rapidamente as medidas provisórias 664 e 665, que tornam mais rigoroso o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários e que geram muita reclamação dos sindicatos, Dias buscou diferenciá-las da discussão em torno do PL 4.330. O ministro argumentou que o País cresceu nos últimos anos, com alto grau de regularização no mercado de trabalho. “A gente vem discutindo há dois anos essas adaptações. O País tem que se adequar às novas realidades”, defendeu.