Suspeito de chefiar fraude em pareceres promete denunciar gente “mais graúda”
14 de dezembro de 2012Deputado Molon comemora decisão de Fux de suspender votação do veto dos royalties
18 de dezembro de 2012Após discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa
Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei
que altera algumas das principais regras de funcionamento das ONGs no
Brasil.
Entre as medidas, estão a exigência de que os dirigentes tenham ficha
limpa na Justiça para receber dinheiro público, aceitem salários
regulados pelo governo e mudem os estatutos das organizações para tentar
barrar o enriquecimento ilícito de seus integrantes.
As regras são controversas e, se aprovadas, vão mudar completamente o funcionamento das organizações não governamentais.
Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas
entidades, mas não há lei para regular o setor, que se vale das normas
de repasses da União a Estados e municípios.
Em 2011, na chamada “faxina” do governo Dilma, três ministros caíram
após suas pastas serem alvejadas por irregularidades com ONGs: Esporte,
Turismo e Trabalho.
Após a queda de Orlando Silva, do Esporte, o governo chegou a suspender repasses a ONGs e determinou um pente-fino em convênios.
