Governo prevê R$ 80 bi em investimentos com concessões

O governo federal contratou, no ano passado, investimentos de R$ 80,3 bilhões pelos próximos 35 anos em concessões de rodovias, aeroportos, terminais portuários de uso privado, blocos de petróleo e gás natural e geração e transmissão de energia elétrica. O balanço, inédito, foi feito pelo novo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em outubro Fonseca apresentou o estudo que aponta para aquela que deve ser a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014: a reativação dos investimentos privados no Brasil, destravados a partir das concessões de infraestrutura. A expectativa é que a primeira parte dessas despesas com máquinas e equipamentos comece justamente neste ano.

“Se fizermos essas mesmas intervenções e despesas por obra pública, quer dizer, pelo orçamento federal, há pouquíssimas oportunidades de investimento privado. Já por concessão e por parceria entre público e privado, as possibilidades para os investidores são imensas”, afirmou Fonseca, que destacou relatório recente do Banco Mundial que aponta o Brasil como o país emergente que mais realiza concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“O sinal mais importante que demos aos investidores nacionais e internacionais em 2013 foi a realização de leilões em diferentes áreas. Houve grande deságio para os consumidores e, no caso dos aeroportos, grande ágio para a União. Vimos competição, e os investimentos começam agora”, afirmou.

Neste ano, o esforço do governo federal será dividido em três áreas prioritárias, disse Fonseca. Em primeiro lugar, acompanhar cada um dos contratos firmados entre a União e o consórcio que ficou com determinada rodovia, aeroporto, terminal portuário, usina ou linha de transmissão e bloco de petróleo e gás, para que a carga de investimentos de

R$ 80,3 bilhões seja efetivamente cumprida. Ao mesmo tempo, o governo vai trabalhar para que os bancos privados participem cada vez mais do financiamento dessas operações.

Finalmente, o governo vai intensificar o trabalho junto a investidores internos e externos para popularizar novos instrumentos de financiamento, como as debêntures de infraestrutura e o mercado de capitais como um todo. A expectativa é que esses mecanismos sirvam para complementar o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estrutura de financiamento desses projetos.

Segundo Gesner Oliveira, que foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e hoje é sócio da consultoria GO Associados, o impacto das concessões no avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 ainda deve ser pequeno. Mas, na avaliação dele, o importante é a nova forma de crescimento que surge a partir desse cenário. “Estamos assistindo ao embrião de um novo modelo de crescimento”, afirmou.

Trata-se de um modelo liderado pelo investimento em infraestrutura, e não mais pelo consumo das famílias. Para Oliveira, o governo precisa aprimorar o planejamento das concessões, além da regulação dos contratos firmados com o setor privado.

Para a economista Cláudia Oshiro, especialista em transporte e logística da consultoria Tendências, o País tem conseguido sustentar um ritmo razoável de crescimento apesar dos problemas logísticos.

Ela afirma que o governo federal acertou com as concessões, mas precisa ampliar a operação para as ferrovias e portos em 2014. “Essa é a principal missão para o ano, porque não podemos ficar dependentes de rodovias, ainda que elas sejam importantes.”