JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Para evitar reações contrárias na Câmara contra mais edições de medidas provisórias (MPs), o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), consultará os líderes partidários antes de o governo definir o envio da MP do reajuste de salários de servidores públicos ao Congresso dentro de uma proposta, ainda em estudo, de reestruturação geral dos vencimentos. Essa reestruturação deverá ter um custo total de R$ 7 bilhões em 2011. \”Vamos adotar o critério do diálogo prévio\”, afirmou Fontana. \”Não queremos criar conflito com a Casa.\”
ESTRATÉGIA
A mesma estratégia será usada para tratar dos temas em estudo pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel. O ministro pretende alterar a contabilidade da Previdência e criar a aposentadoria automática invertendo o ônus da prova de contribuição, que atualmente cabe ao contribuinte. Fontana acertou hoje (12) com Pimentel que o ministro já começará as consultas aos líderes partidários para saber se aceitam ou não que as mudanças sejam propostas por MP ou se exigem que isso seja feito por projeto de lei.
