Governo federal estuda desoneração para transporte público, diz secretário

O governo federal avalia mexer nas alíquotas de PIS/Cofins para transporte urbano, mas não deve desonerar no curto prazo os combustíveis utilizados pelo setor por limitações fiscais, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta segunda-feira.

“Parte da agenda tributária é diminuir a tributação desses itens de uso popular. Fizemos com a cesta básica e com a tarifa de transporte urbano está em discussão, mas não tem decisão formada”, disse o secretário a jornalistas.

Ele acrescentou que a desoneração do óleo diesel utilizado pelos ônibus urbanos não será possível “neste momento por questões fiscais”.

Barbosa disse ainda que o governo avalia a adoção de um sistema para estimular a produção de pneus semelhante ao que já é aplicado ao regime automotivo, que tem como contrapartida investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de metas de ampliação da capacidade produtiva.

A proposta, segundo o secretário, ainda está em estudos na Fazenda e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Há uma importação muito grande de pneus no Brasil. Nós temos e devemos preservar a nossa indústria de pneus”, disse, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre projeto que desonera o transporte público.

“Entendemos que a importância do custo do pneu para o transporte urbano tem que ser parte de uma política mais ampla que pega o setor automotivo como um todo, isso também está sendo endereçado”, explicou.