JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Na tentativa de mostrar que o governo não está paralisado pela crise
envolvendo o Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff
encomendou à equipe um pacote de anúncios para criar agenda positiva.
Dilma vai lançar versões regionais do plano batizado como Brasil Sem
Miséria, em viagens pelo Nordeste, e também pediu à ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, que apresse um novo balanço do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
Depois da revelação de que o Ministério dos Transportes superfaturava
obras em rodovias federais, previstas no PAC, Dilma exigiu outra
prestação de contas do programa, que deve ocorrer até o início de
agosto. As denúncias de que o esquema nos Transportes abastecia o caixa
do PR derrubaram o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e mais
seis secretários e diretores da pasta e do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). As demissões, porém, não acabaram.
A ideia da presidente é aproveitar o recesso parlamentar para bater
na tecla de que a crise é “página virada” e que ela está preocupada com a
gestão do governo. Cinco reuniões sobre investimentos do PAC estão
marcadas para esta semana. Na tarde de segunda-feira, 18, Dilma se
encontrou com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e
tratou dos investimentos em recursos hídricos e irrigação. Nesta
terça-feira, 19, o foco serão as ferrovias e rodovias e na quarta-feira,
20, haverá duas reuniões: uma sobre habitação e saneamento e outra
sobre o PAC dos aeroportos. Na quinta-feira, 21, a presidente voltará a
discutir sobre estradas.
Levantamentos de opinião pública em poder do governo indicam que
Dilma passou a imagem de “firmeza” ao demitir rapidamente acusados de
corrupção nos transportes. Em conversas com auxiliares, no entanto, ela
disse que faz questão de mostrar que o PAC não foi “contaminado” por
superfaturamentos de obras. Segundo relatório de gestão do próprio Dnit,
enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a repartição elevou o
valor dos contratos feitos com dispensa de licitação em 33%, de 2009 a
2010.
Sem miséria. Além de pôr o PAC novamente na vitrine,
Dilma decidiu fazer propaganda do Brasil sem Miséria. De acordo com
números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com base
no Censo de 2010 do IBGE, há no Brasil, hoje, 16,2 milhões de pessoas em
situação de pobreza extrema. O Brasil sem Miséria foi lançado no dia 2
de junho, no Palácio do Planalto, mas acabou ofuscado pela crise que
abateu o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
Uma reunião entre Dilma e governadores do Nordeste será realizada no
início de agosto, com o objetivo de definir estratégias de divulgação do
programa. Em jantar há uma semana com a ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, senadores do PT disseram que falta “uma
marca” ao governo Dilma e propuseram o relançamento do Brasil sem
Miséria.