Governo estuda elevar tributo para investidores estrangeiros

O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Henrique Meirelles, não quis usar a palavra “guerra” para definir os desequilíbrios atuais do mercado  de câmbio internacional. Mas classificou que existe um “problema cambial muito sério que precisa ser resolvido”. No caso da apreciação do real, ele afirmou ontem que está em aberto a possibilidade de aumento do imposto sobre capital estrangeiro.

Segundo Meirelles, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que isso é sempre algo que pode ocorrer. “O governo brasileiro nunca descartou [o aumento do Imposto sobre Operação Financeira (IOF)]”, afirmou.

Durante cerimônia de lançamento das ações da Petrobras, o presidente da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), Edemir Pinto, havia alertado o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de retirar a taxação dos estrangeiros.

“Renovamos nossas esperanças de uma mudança na incidência do IOF sobre o mercado de capitais. Em um momento em que o País precisa de capital, não faz sentido a existência desse custo. É custo que impacta diretamente as empresas de pequeno e médio porte que podem utilizar a Bolsa para obter recursos”, disse ele.

Meirelles acredita que o câmbio precisa ser debatido pelo G-20 e que o Brasil não pode pagar o preço dos desequilíbrios, já que a apreciação da moeda pode prejudicar a competitividade nacional. Para ele, não se pode usar a expressão “guerra cambial” porque a situação dos países difere: uns apresentam problemas internos, daí a desvalorização cambial, enquanto outros estão com ações para combater a apreciação das divisas.

A afirmação de que existe uma “guerra cambial” global, feita segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a manchete do Financial Times e atrai a atenção da mídia estrangeira, presente na coletiva de Meirelles hoje, em Londres. “Nós dois [ele e Mantega] argumentamos que o câmbio é um problema muito sério e que o Brasil não pode pagar o preço”, disse o presidente do BC.

A implementação do IOF a investidores que investem no mercado brasileiro passou a valer a partir do dia 20 de outubro do ano passado. Na ocasião, o presidente da Bolsa havia criticado duramente a medida. “A taxação é uma punição ao sucesso do mercado de capitais brasileiro”, disse o presidente da BM&F Bovespa.

Para Alcides Leite, professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, essa medida é natural com a preocupação do governo brasileiro em segurar a alta do real. “O governo mostrou uma preocupação com a grande entrada de dólar. O objetivo é pegar os investidores de carteira”, explica o professor.

Já para Juan Jensen, professor de Economia do Insper, o aumento do IOF seria uma atitude precipitada para conter o avanço do real. “Era clara a depreciação do dólar por conta da forte entrada da moeda por conta da megaoferta realizada pela Petrobras. A tendência do real é de desvalorização”, afirma.

O professor de Economia diz ainda que o Banco Central foi muito eficaz em aumentar a compra da moeda norte-americana durante a oferta da Petrobras. “Isso foi muito eficaz, mas agora a tendência é que o dólar volte a subir. O BC conseguiu manter o dólar a R$ 1,70”, acrescenta Jensen.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia negado, na segunda-feira, que o governo queira taxar investimentos estrangeiros que ingressem no País, mas enfatizou que está atento para coibir a ação de capitais especulativos, se for preciso.

“Nós colocamos IOF para aplicação de renda fixa e Bolsa, e isso já deu certo resultado positivo. Não pretendemos taxar investimento estrangeiro, pois é muito positivo para o País. Há, porém, outras medidas na esfera das aplicações de renda fixa ou de alguma especulação que possa haver via capital de curto prazo, e poderemos tomar medidas nesse sentido, caso seja necessário, de modo a impedir que haja uma sobrevalorização do real”, disse Mantega.

“Eu não posso anunciar as medidas, mas o governo tem várias medidas, seja o Banco Central, seja o Ministério da Fazenda, que podem ser tomadas”, disse o ministro. “Não faltam instrumentos, não falta arsenal para isso e serão tomadas caso seja necessário”, enfatizou o ministro.

Ele também deixou claro que o governo atuará com energia para evitar que ocorra sobrevalorização excessiva do câmbio. “Estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas cambiais, mais as reservas que o Tesouro tem, porque o Tesouro também andou comprando dólares”, destacou, sem esclarecer se tal compra por parte do Tesouro já foi feita pelo Fundo Soberano do Brasil.

Na última sexta-feira (24), o BC informou que na véspera as reservas internacionais somavam US$ 273,042 bilhões.