Governo do RS se mobiliza para aprovar aumento de ICMS no Legislativo

Na véspera da votação do projeto que determina o aumento de alíquotas do ICMS, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), tenta convencer a base aliada e a população de que a medida é necessária para tirar o Estado da crise. Ao lado de seus principais secretários, Sartori dedicou esta segunda-feira, 21, a uma maratona de reuniões com deputados para garantir a aprovação do texto, nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa.

Polêmica, a proposta sofre forte resistência da oposição e do próprio bloco governista. O projeto do governador terá o apoio da bancada do PMDB, mas não deverá contar com os votos de todos os deputados de aliados como o PDT, PSDB, PSB e PP. Diante do cenário, Sartori exonerou dois secretários que foram eleitos deputados estaduais nas eleições do ano passado, para que reassumam, temporariamente, suas funções na Assembleia.

Desta forma, Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes), ambos do PP, poderão ajudar o governo a conseguir maioria na votação desta terça-feira. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado. O PT, apesar de ser aliado do PMDB no plano nacional, faz oposição cerrada a Sartori e votará contra.

O aumento de ICMS é considerado pelo governo gaúcho parte essencial do processo de ajuste fiscal que vem sendo implementado, pois garantiria fôlego ao RS a partir do ano que vem, quando entrar em vigor – o projeto pode gerar um incremento de receita de cerca de R$ 1,9 bilhão ao ano para os cofres do Estado.

Este ano, o Rio Grande do Sul vem atrasando o pagamento da dívida com a União e parcelando o salário de servidores, além de postergar outras pendências. Embora a intenção de Sartori seja de aprovar a medida por tempo indeterminado, o governo pode ceder aos apelos de aliados e propor a mudança de carga tributária por dois ou três anos.

Também nesta segunda-feira, o Executivo estadual divulgou um “comunicado ao povo gaúcho” explicando os motivos que justificam o aumento de impostos. O texto, que será publicado nesta terça-feira em todos os jornais diários do Estado, diz que o governo do Rio Grande do Sul vive “a mais grave crise financeira” de sua história e que faltam recursos para pagar despesas essenciais em áreas como saúde, segurança e educação.

O quadro, de acordo com o relato, é resultado de décadas de desequilíbrio entre receita e despesa. “Agora chegamos a uma situação de emergência”, diz o material. Após lembrar que mesmo com a adoção de outras medidas de austeridade por parte do governo o rombo no orçamento permanece, o comunicado diz que a alteração nas alíquotas do ICMS é uma medida extrema, mas necessária no sentido de evitar o colapso dos serviços públicos.

“O novo ICMS não atinge alimentos da cesta básica, gás de cozinha, óleo diesel e energia elétrica do meio rural e de residências com menor consumo. Preserva as famílias mais humildes e o transporte de pessoas e da produção. Além disso, o projeto não tira competitividade das empresas gaúchas, pois mantém as alíquotas interestaduais. Há uma equiparação com os valores já praticados pelos maiores Estados do País”, afirma o texto.

A votação desta terça-feira vai provocar uma grande mobilização de servidores contrários ao aumento de ICMS e a outras medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo gaúcho. Caravanas do interior do Estado devem se deslocar à capital gaúcha para acompanhar a movimentação na Praça da Matriz, em frente à sede da Assembleia.

Na terça-feira passada, dia em que seriam votados outros projetos considerados polêmicos, servidores protestaram e bloquearam o acesso ao prédio do Legislativo. O tumulto provocou o cancelamento da sessão, que ocorreu no dia seguinte, a portas fechadas. Na ocasião, foram aprovadas propostas que mudam as regras para a aposentadoria do funcionalismo público estadual.