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16 de junho de 2020O governo do Distrito Federal multou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em R$ 2 mil por não usar máscara durante um protesto neste domingo (14), em Brasília. Weintraub esteve em um ato de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril. Quem for flagrado sem o acessório pode ser multado em até R$ 2 mil, além de responder pelo crime de infração de medida sanitária. A pena, neste caso, pode chegar a um ano de prisão.
A assessoria do Ministério da Educação afirmou à TV Globo que o ministro não foi notificado e que a pasta não comentará o caso. Em nota, o DF Legal informou que, até esta segunda-feira (15), cerca de 61 mil pessoas já foram abordadas e duas multas foram aplicadas pelo descumprimento da regra (veja abaixo).
\”A Secretaria DF Legal informa que a operação de fiscalização do uso obrigatório de máscaras é feita em todo o Distrito Federal por 10 órgãos que compõem a força-tarefa composta pelo GDF.\”
Além do ministro, a maior parte dos manifestantes também estava sem máscara. Durante o ato, Weintraub provocou aglomeração, cumprimentou, tirou fotos e abraçou as pessoas.
O valor da multa aplicada ao ministro é o máximo da punição. No documento, o fiscal que aplicou a penalidade escreveu que a notificação ocorreu porque o \”autuado\” estava em via pública \”sem máscara de proteção […] em desacordo com o estabelecido em decreto nº 40.648/2020 no Distrito Federal\”. O auto de infração foi endereçado ao gabinete do ministro, na Esplanada.
Ainda durante o ato neste domingo (14), ao ser questionado por apoiadores sobre impostos pagos para \”funcionários corruptos\”, Weintraub disse que já tinha falado sua opinião sobre \”os vagabundos\”.
\”Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo\”, disse, sem deixar claro a quem se referia.
O ministro usou o mesmo termo na reunião ministerial de 22 de abril, quando defendeu a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os chamou de \”vagabundos\”.
“Eu acho que é isso que a gente está perdendo, está perdendo mesmo. O povo está querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso, presidente\”, disse Weintraub na reunião com Bolsonaro e outras autoridades.
Por conta dessa declaração, Weintraub passou a ser investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura disseminação de fake news e ofensas a ministros da Corte. Em depoimento à Polícia Federal, colhido na sede do ministério, Weintraub optou por ficar em silêncio.
No dia 11 de maio, uma servidora do Ministério Público da União foi levada para a delegacia após se recusar a usar máscaras em supermercado do DF.
A funcionária pública, perita em biologia, também foi autuada na 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) por \”infração de medida sanitária preventiva\”.
À época, a servidora afirmou que foi comprar mantimentos para os filhos quando acabou surpreendida por um funcionário que disse a ela que não poderia entrar sem a máscara.
A mulher afirmou que não concorda com a determinação do governo, de obrigar o uso de máscara em Brasília. \”Eu tentei argumentar com o gerente que o governador não pode determinar medidas de segurança sanitária. Quem pode determinar essas medidas é a Vigilância Sanitária. O decreto do governador é exorbitante\”, disse.
