Governo define sócios no pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que a comissão interministerial do pré-sal estuda a alternativa em que a petrolífera que oferecer a maior parcela da produção à União será a futura sócia da estatal a ser criada para administrar as reservas de petróleo do pré-sal. “Essa é uma possibilidade. É o modelo que eu defendo. Mas não posso definir isso sozinho”, disse Lobão, que participou ontem do Abinee TEC 2009, em São Paulo.

Lobão é um dos principais defensores da criação de uma estatal para administrar as reservas do pré-sal, seguindo o princípio já adotado na indústria de petróleo e gás na Noruega. O ministro propõe também que o Brasil adote o modelo de partilha de produção. Neste modelo, a nova estatal realizaria leilões para escolher parceiros para investir em áreas do pré-sal. Com isso, a escolha do sócio recairia sobre a petrolífera que oferecesse ao governo a maior parcela de sua produção. “Em 15 dias, iremos apresentar as propostas para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, acrescentou Lobão.

Definida a proposta pelo presidente Lula, Lobão afirmou que o governo federal vai encaminhar um projeto de lei estabelecendo o marco regulatório para o pré-sal brasileiro. “Não faremos a mudança via medida provisória, porque queremos uma discussão ampla com o Congresso Nacional”, disse ministro. Para garantir que a tramitação entre os deputados federais e os senadores seja rápida, Lobão afirmou que existe a possibilidade de o presidente Lula solicitar o caráter de urgência para esta matéria.

“O Congresso terá, no mínimo, um semestre para discutir e aprovar o tema. Mas o presidente tem a faculdade de recomendar uma tramitação urgente, o que é previsto na Constituição. Com isso, o projeto de lei seria aprovado em três ou quatro meses”, disse Lobão. Sem a definição do novo marco regulatório e a respectiva regulamentação, o ministro afirmou que o governo federal não realizará nenhum leilão com as reservas do pré-sal. “Nós não temos pressa. Muitas áreas do pré-sal foram leiloadas e até hoje não foram exploradas. Então não há pressa em fazer novos leilões.”

PARAGUAI

O ministro Edison Lobão disse que o governo brasileiro é favorável à possibilidade de que o Paraguai venda a energia de suas usinas no mercado livre brasileiro, constituído basicamente pelas grandes indústrias do País. O executivo, no entanto, deixou claro que essa alternativa não inclui Itaipu. “Para Itaipu, o tratado impõe certas condições que impedem a venda direta do Paraguai ao mercado brasileiro.”

A proposta em discussão prevê que a estatal paraguaia Administración Nacional de Electricidad (Ande) venda ao mercado livre brasileiro apenas a energia das hidrelétricas Iguassu e Acaray, localizadas integralmente em território paraguaio. Cada uma das usinas possui 200 MW de capacidade instalada. “O Paraguai vende a oferta dessas usinas ao Brasil e passa a consumir mais energia de Itaipu a que tem direito”, disse Lobão.