Governo Central registra em setembro o pior superávit primário desde 2009

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em setembro o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para o mês em três anos. Segundo números divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal no mês passado somou R$ 1,256 bilhão. É o pior resultado mensal para o mês desde setembro de 2009, quando o Governo Central tinha registrado déficit primário de R$ 7,8 bilhões.

O superávit primário em setembro foi 76,8% menor do que o do mesmo mês do ano passado, quando o Governo Central havia economizado R$ 5,415 bilhões. O resultado do mês passado só não ficou negativo porque algumas estatais pagaram R$ 3,602 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. Os dividendos representam parte dos lucros de uma empresa distribuídos aos acionistas. Como o Tesouro é o maior acionista das estatais, o governo também se beneficia dos pagamentos.

De janeiro a setembro, o esforço fiscal soma R$ 54,766 bilhões, 27,3% a menos do que os R$ 75,291 bilhões economizados no mesmo período de 2011. O superávit acumulado está 44% abaixo da meta de R$ 97 bilhões prevista para este ano. Se quiser alcançar a meta cheia, sem usar o mecanismo que permite o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Central terá de economizar R$ 42,2 bilhões de outubro a dezembro.

Os dados do Tesouro mostram que os gastos federais voltaram a crescer em ritmo maior do que o das receitas. No acumulado de 2012, as despesas do Governo Central ficaram 11,8% mais altas em relação ao mesmo período do ano passado, contra expansão de apenas 0,8% registrada nos nove primeiros meses de 2011 (ante 2010). As receitas líquidas aumentaram 6,9% neste ano em relação ao ano passado.

Os gastos de custeio, para manutenção da máquina pública, aceleraram fortemente e aumentaram 15,2% de janeiro a setembro, contra apenas 4,1% no mesmo período de 2011. As despesas com o funcionalismo público, no entanto, elevaram-se bem menos, apenas 3,3% no acumulado do ano, contra 9,8% nos nove primeiros meses de 2011.

Os investimentos federais, que englobam as obras públicas e o Programa Minha Casa, Minha Vida, também estão em expansão e totalizam R$ 45,2 bilhões no ano, alta de 23,3% em comparação aos nove primeiros meses de 2011. No entanto, o crescimento desacelerou pelo terceiro mês consecutivo. Até agosto, os investimentos acumulavam alta de 27,9%.

Definido como economia para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a metas desde o fim da década de 1990. O esforço fiscal permite ao governo reduzir o endividamento no médio e longo prazo.