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18 de abril de 2024O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira decreto autorizando repasse de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia elétrica. Os recursos poderão “cobrir o custo adicional decorrente do despacho de usinas termelétricas acionadas em razão de segurança energética”.
A edição de hoje do Valor traz matéria sobre o tema, na qual aponta que o repasse é um empréstimo emergencial para suavizar o impacto do custo da energia termelétrica na conta de luz dos brasileiros.
Na terça-feira, as empresas terão que pagar uma conta estimada em R$ 1,5 bilhão pelo uso das termelétricas em janeiro. Com a ajuda da CDE, “o governo vai financiar 80% do rombo provocado pelo acionamento das usinas no caixa das companhias” distribuidoras.
Pelo texto do decreto, os recursos da CDE servem também para “neutralizar a exposição” das concessionárias “no mercado de curto prazo” em decorrência da não adesão de geradoras à prorrogação de concessões de geração e da “alocação de cotas de garantia física de energia e de potência”.
