Governo anuncia desoneração permanente da folha de pagamentos de 56 setores

A presidente Dilma Rousseff resolveu dar uma boa notícia para o setor privado, cuja confiança no governo vem desmoronando e agora que alguns empresários demonstram decepção com o governo atual e estão sendo seduzidos pela oposição. Depois de quase três horas reunidos com 35 empresários e representantes de entidades patronais, a chefe do Executivo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisaram que pretendem atender o pedido feito por eles na semana passada e prorrogar permanentemente o benefício da desoneração da folha de pagamentos.

Esse subsídio representa uma renúncia fiscal de R$ 21,6 bilhões para os cofres da União, de acordo com o Mantega. O benefício foi um dos pilares do Plano Brasil Maior, lançado por Dilma em agosto de 2011 com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria. Atualmente, 56 setores estão contemplados pelo benefício que expiraria em 31 de dezembro deste ano, como confecções, serviços de tecnologia da informação, call centers, varejo, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, aeronáutica, aviação civil, jornais e revistas e autopeças. A medida desobriga a contribuição empresarial de 20% dos salários dos trabalhadores para a Previdência Social e, com isso, a companhia passa a recolher de 1% a 2% do faturamento, dependendo do setor.

“Essa desoneração é importante para esses setores e, sobretudo, para as exportações porque torna os setores mais competitivos. Quando implantamos a medida, o nosso objetivo era reduzir o custo sem prejudicar os trabalhadores, ou seja, manter os salários nos patamares em que estavam”, afirmou o ministro. Segundo ele não está definido se será publicado um decreto ou uma emenda em alguma Medida Provisória que está em tramitação no Congresso Nacional e que vem trancando a pauta. O vice-presidente executivo de negócio de defesa e segurança da Embraer, Jackson Schneider, deixou o encontro com Dilma bastante satisfeito. “A reunião foi excelente. Essa prorrogação é fundamental para o setor e para as exportações”, disse ele.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos foi um dos pleitos dos empresários liderados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que estiveram reunidos com Dilma na quinta-feira passada e entregaram uma lista de prioridades para o setor e que está sendo analisada por Mantega e sua equipe. “Estamos extremamente satisfeitos com o sucesso das medidas que foram tomadas e das vantagens e das condições que nós crescemos dentro do mercado competitivo. Tivemos retorno (do governo) e pudemos colocar os produtos com mais competitividade”, afirmou o vice-presidente da CNI, Paulo Tigre. De acordo com ele, a entidade fez uma pesquisa com os empresários dos 56 setores e apenas um deles não ficou satisfeito com o resultado da adesão ao programa que desonera a folha de pagamentos mas não revelou qual for. “Na pesquisa, 96% dos entrevistados disseram que consideram a medida positiva e 63% deles afirmaram que a medida permitiu aumentar o nível de emprego e 58% tiveram ou acreditam que terão aumento no faturamento”, disse.

Mantega acredita que, apesar de apenas um setor não querer continuar no programa, outros deverão entrar a partir do próximo ano. Ao ser questionado pelo Correio como o governo vai compensar a continuidade da desoneração a partir do ano que vem. “Essas medidas levam à expansão maior da produção e no futuro da arrecadação. E isso acaba compensando”, disse o ministro sem quantificar qual deverá ser a renúncia fiscal a partir do próximo ano.

Mantega adiantou que, nas próximas semanas, o governo deverá anunciar um pacote de incentivos ao setor produtivo, atendendo os pedidos feitos na semana passada, como dar estímulos para a renovação do parque fabril que tem idade média de 17 anos.