Governo amplia financiamento e permite participação de fundos para concessão de rodovias

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão poder financiar os projetos de investimentos em rodovias federais que serão concedidas à iniciativa privada. Anteriormente, o governo havia anunciado o financiamento apenas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As condições de financiamento pelos bancos públicos serão as mesmas anunciadas para o BNDES em agosto, no lançamento do Programa de Investimentos em Logística. Os juros serão definidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais até 1,5%, com carência de até três anos e amortização de até 20 anos, com grau de alavancagem entre 65% e 80%.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a entrada de novos agentes financiadores vai agilizar as negociações com os grupos interessados em participar dos leilões das rodovias. “Isso diversifica, porque, em vez de ter um agente, tem mais de um, dá mais velocidade às negociações. Tenho certeza de que o fato de termos três agentes é algo que vai ser recebido muito positivamente pelos grupos interessados”, disse Passos, em entrevista coletiva hoje (27).

Outra novidade no programa de concessão de rodovias será a possibilidade de participação de fundos no capital das futuras concessionárias. Esses fundos, que poderão ser de pensão, investidores institucionais, private equity (investimento em participação) ou de previdência, entrarão como um sócio estratégico, depois do anúncio do vencedor do leilão. “Será como uma noiva disposta a casar depois do leilão”, explicou Passos.

O fundo não vai participar do processo licitatório, irá emitir uma carta com as condições de participar do capital das concessionárias e, após o anúncio dos vencedores do leilão, entrará na sociedade. Ainda não há uma limitação pré-estabelecida de participação, mas o fundo não poderá ser majoritário. Segundo Passos, o Ministério da Fazenda ainda vai fazer o detalhamento operacional sobre a constituição e participação desse fundo nas concessões de rodovias. “Isso é muito bom, muito positivo para os grupos que irão participar.”

As duas medidas valem para os nove trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada. O leilão para a concessão da BR-116, em Minas Gerais, e da BR-040, entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), está previsto para 30 de janeiro. Os outros sete trechos anunciados pelo governo devem ser leiloados em abril do ano que vem. O governo vai conceder 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, que exigirão investimento total de R$ 42 bilhões em até 20 anos. 

Ao anunciar as medidas, o ministro dos Transportes também criticou as análises de especialistas sobre a taxa de retorno do programa de concessão de rodovias federais. Segundo ele, essas taxas não podem ser avaliadas isoladamente, mas sim em conjunto com as condições de financiamento oferecidas pelo governo. “Quando se conciliam as duas coisas, fica evidente que o governo trabalha com condições bastante razoáveis”, concluiu.