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5 de março de 2009O Departamento de Estado americano divulgou um relatório ontem dizendo que a violência exercida pelas forças de segurança continua sendo um grave problema no Brasil, embora os direitos humanos sejam geralmente respeitados pelas autoridades federais. O documento, entregue ao Congresso americano, denuncia a existência de \”mortes ilegais, força excessiva, agressões, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de policiais e forças de segurança de prisões\”.
\”O governo ou seus agentes não cometeram assassinatos motivados politicamente, mas as mortes ilegais cometidas por policiais (militares e civis) foram generalizadas\”, explica o documento, se referindo ao Brasil.
Segundo o Departamento de Estado, em muitos casos, os policiais empregaram força letal de forma indiscriminada durante apreensões e mataram civis, apesar da ausência de risco para eles. Além disso, algumas mortes de civis foram precedidas de perseguição ou tortura por agentes.
O governo americano também destaca que muitos assassinatos foram perpetrados por esquadrões da morte vinculados às forças de segurança, \”até com a participação policial\”. O relatório ressalta que, nos nove primeiros meses de 2008, a polícia matou no Rio de Janeiro 911 pessoas em enfrentamentos, \”12% a menos que no mesmo período em 2007\”, segundo dados do governo federal.
O relatório do Departamento de Estado americano também faz alusão a situações de tortura, realizada \”por policiais e funcionários de prisões\”, o que o governo americano qualificou como um grave e generalizado problema.
O governo americano disse ainda que as prisões brasileiras estão em condições \”pobres e extremamente perigosas\”, com abuso de funcionários, precários cuidados médicos e superlotação. Além disso, o Departamento de Estado critica a falta de proteção para testemunhas de crimes e a \”violência doméstica generalizada\”, com 24.523 casos registrados em todo o país em 2008, contra 20.050 de 2007, indicando que \”milhões de crianças sofrem com a pobreza e trabalham para sobreviver\”.
