Governo ainda avalia melhor momento para cortes

Com a nova equipe econômica ainda tomando pé dos dados internos das contas públicas, o plano de recuperação do superávit primário do governo federal para 2015 levará mais tempo para ser divulgado ao mercado financeiro. O anúncio das primeiras medidas fiscais, que chegou a ser esperado para hoje, junto com a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, foi adiado.

Segundo fontes, a nova equipe não considera tão preponderante no momento o anúncio de medidas para a restrição do acesso aos benefícios de seguro-desemprego e abono salarial, que estão sendo elaborados pela equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.

O foco de Levy e Barbosa é a definição de estratégia crível para a política fiscal, capaz de promover um choque de confiança dos investidores na economia. Para isso, será preciso encontrar um consenso em torno da meta de superávit primário de 2015 – hoje entre 2,5% e 2% do Produto Interno Bruto, que deverá cair para garantir a confiança do seu cumprimento.

O desenho final das medidas para redução dos gastos com o seguro-desemprego e abono salarial ainda não foi apresentado à presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncie essas medidas. Caberá a ele também o anúncio do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, tributo que foi zerado em 2012 para evitar o reajuste da gasolina.

Restrições

Com as medidas, pretende-se atacar as distorções na concessão dos dois benefícios. O foco é aumentar as restrições de acesso aos dois programas com uma vinculação ao tempo de serviço do trabalhador no emprego. Assim o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral. As medidas deverão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.

Não se trata de medidas que vão reduzir os gastos no curto prazo. O que se espera é barrar o crescimento dessas despesas, que têm pressionado as contas do governo. Até setembro, os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 39,56 bilhões. A mais recente previsão do governo do custo desses benefícios é de R$ 51,744 bilhões.

Levy e Barbosa já estão envolvidos com o novo ajuste fiscal. A decisão de Dilma de não nomeá-los imediatamente ministros afastou o incômodo que se instalou na equipe de Mantega com a possibilidade de uma rápida troca de quadros durante o processo de finalização das medidas.