Governo adotará via rápida para concessão de aeroportos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira, 28, que o governo vai adotar o “fast track” para a concessão da administração de aeroportos à iniciativa privada, uma espécie de via rápida para agilizar os investimentos para melhorar a infraestrutura aeroviária do País até a Copa de 2014.

O BNDES esclarece que a expressão “fast track” por Coutinho para comentar as medidas em estudo pelo governo para acelerar a aprovação de projetos emergenciais de aeroportos, não guarda relações com o mecanismo usado nos Estados Unidos. Nos EUA, o fast track possibilita aprovações rápidas no Congresso americano. A expressão usada por Coutinho tem apenas a conotação de uma via rápida para aprovação, sem necessariamente passagem pelo Congresso, segundo a assessoria de imprensa do banco.

Coutinho usou a expressão ao participar da plateia de um painel sobre os desafios de infraestrutura da América Latina do Fórum Econômico Mundial, realizado no Rio, protagonizado pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer a Autoridade Pública Olímpica (APO). Durante o debate, ele e Coutinho concordaram que é uma das prioridades no setor deve ser o aperfeiçoamento dos projetos.

Linhas especiais

Coutinho disse também que o banco não cogita criar linhas especiais de financiamento para empresas que conquistem as concessões de aeroportos que o governo pretende entregar à iniciativa privada. Segundo ele, o banco já tem instrumentos disponíveis para apoiar as concessionárias que desejarem financiamentos.

“O BNDES pode financiar qualquer investimento de infraestrutura de interesse do País para qualquer concessionária que tenha garantias, não há nada diferente”, disse Coutinho, recusando a necessidade de uma linha especial para o setor. “Para infraestrutura, o banco já tem as melhores condições”, afirmou.

Meirelles

Em rápida entrevista na saída, Meirelles indicou que o governo vai usar os aeroportos para testar o “fast track” e repeti-lo em outros setores de infraestrutura que necessitam ter os investimentos acelerados. “Isso está sendo detalhado na questão dos aeroportos”, afirmou. No entanto, afirmou que não há contradição com a necessidade de elevar a qualidade dos projetos.

“A ideia é acelerar os prazos de implementação, ser mais eficiente e fazer projetos que não nos façam perder tempo. É ter um procedimento mais eficiente e mais rápido”, disse Meirelles. “Uma coisa é ter projetos com visão de longo prazo. Outra coisa é ser mais eficiente na implementação”.

O ex-presidente do BC disse que não é possível aplicar os mesmos prazos das concessões feitas até agora diante da necessidade de velocidade nos investimentos em setores como o de aeroportos. Segundo ele, o governo acerta ao mudar regras.

Meirelles conversou animadamente com Coutinho ao chegar ao fórum, no meio da tarde, mas evitou conversas com os jornalistas ou comentários sobre a conjuntura econômica. Alegou que sua nomeação como Autoridade Olímpica ainda não foi oficializada e que estava cumprindo ainda quarentena de sua saída do BC, em janeiro. “Amanhã é o último dia”, brincou.