Gestão da dívida será mantida

A recente promoção ao grau de investimento para a dívida soberana brasileira, dada terça-feira pela agência Moody’s, não vai mudar a estratégia de emissão de títulos da dívida. A informação é do coordenador geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido. Apesar do comentário, reconheceu que a melhor nota dada ao país certamente vai atrair investidores mais conservadores que exigiam o grau de investimento dado pelas três maiores agências. O Brasil já havia sido promovido por Standard & Poor’s e Fitch. Garrido admitiu que, dependendo das condições do mercado, o Brasil poderá realizar captações este ano.

A gestão da dívida pública federal (DPF), em agosto, foi marcada pela emissão de títulos no valor de R$ 36 bilhões referentes à parcela final do empréstimo de R$ 100 bilhões que o Tesouro fez ao BNDES neste ano. Essa operação teve forte impacto no aumento de 3,63% do estoque de títulos que chegou a R$ 1,509 trilhão no mês passado. O intervalo previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), em 2009, é de R$ 1,45 trilhão a R$ 1,6 trilhão. De janeiro a agosto, já foram contabilizados R$ 71,45 bilhões para o pagamento de juros. Em 2008, esse custo foi de R$ 195,24 bilhões.

O Tesouro também informou que a participação de estrangeiros na dívida interna subiu de 6,12% (julho) para 6,36% em agosto, o que equivale a R$ 85,8 bilhões em títulos brasileiros. As melhores condições do mercado e a solidez apresentada pelo país durante a crise financeira mundial reforçam a tendência, na opinião de Garrido, de aumento da participação dos não-residentes. Para o coordenador, está em curso a retomada gradual do interesse estrangeiro pelos papéis da dívida interna. Nesse aspecto, abril deste ano foi o pior mês, com 5,6% de participação. O melhor período foi agosto do ano passado, com 7% para os estrangeiros.

As parcelas anteriores do repasse de recursos do Tesouro ao BNDES foram de R$ 13 bilhões (março), R$ 26 bilhões (junho) e R$ 25 bilhões (julho), mas Garrido descartou novos aportes. Segundo o coordenador, isso depende de previsão legal, o que significa publicação de medida provisória ou aprovação de lei no Congresso.

Na visão de Garrido, a operação com o BNDES não atrapalha as emissões primárias de títulos nem sequer prejudica o mercado secundário. Explicou que o Tesouro procurou evitar concentrações em determinados prazos de vencimento e, dessa maneira, não detectou distorções de preços. Os R$ 36 bilhões emitidos em agosto para o empréstimo ao BNDES foram distribuídos em papéis prefixados (48%), remunerados por índice de preços (41%) e ligados à Selic (11%).

Para o coordenador, o impacto das emissões para o BNDES é desprezível no estoque de títulos em 2009. Os R$ 100 bilhões foram divididos em prefixados (39%), Selic (39%) e índice de preços (21%). Do total dessa operação, R$ 13 bilhões já venceram em março e R$ 5 bilhões vencerão em outubro. O prazo médio de vencimento do restante desses títulos é de 25 anos.

A redução da Selic já vem aliviando o custo de carregamento da dívida pública federal. O relatório da DPF mostrou que, em agosto, reduziu-se em 0,4 ponto percentual o custo médio acumulado nos últimos 12 meses. Ele baixou de 13,48%, em julho, para 13,08% ao ano. Isolando-se a dívida interna, esse custo médio acumulado baixou de 12,27% para 12,06% ao ano. Além da redução da Selic, contribuíram as quedas dos índices de inflação. Com relação à divida externa, o Tesouro revelou que esse custo também caiu, de 33,19% ao ano para 30%, nesse caso influenciado pela variação cambial.

O programa de recompra dos títulos da dívida externa absorveu R$ 379,16 milhões (US$ 205,67 milhões) nos meses de julho e agosto. Neste ano, a redução esperada com o pagamento de juros é de R$ 1,98 bilhão (US$ 1,05 bilhão). Desde janeiro de 2007, o Tesouro estima que baixou em R$ 29,98 bilhões (US$ 12,82 bilhões) o fluxo de pagamento de juros da dívida externa.

A dívida interna ocupa 92,78% da DPF. A composição desses títulos, de acordo com o estoque em agosto, era de 36,11% para Selic, 29,01% de prefixados, 25,82% de índice de preços e 0,72% de câmbio.