Ganho com IOF frustra plano do governo

A elevação das alíquotas gerou um aumento expressivo da arrecadação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em janeiro –de 26,9%– atingindo R$ 737 milhões. O resultado, no entanto, ficou aquém das metas estipuladas do governo, que contava com R$ 8 bilhões até o dezembro, como informa reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo.

A meta do governo era ambiciosa, já que se tratava de dobrar a arrecadação do IOF no ano passado, de R$ 7,8 bilhões.
O levantamento da Folha não é oficial e foi obtido através de pesquisa no Siafi, o sistema informatizado que permite acompanhar a execução do Orçamento da União. A Receita Federal informou que somente terá uma avaliação definitiva da arrecadação do IOF na próxima semana, quando deve divulgar os valores oficiais.

Com o fim da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo anunciou medidas compensatórias que incluíam o aumento das alíquotas do IOF e da CSLL.

Por meio de decreto, o governo dobrou a alíquota do IOF incidente sobre operações para a pessoa física, que passou de 1,5% ao ano para 3% ao ano –ou de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia. Além disso, haverá uma cobrança de 0,38% sobre o valor da operação.

O IOF incide sobre quatro tipos de operações: crédito, câmbio, seguro e títulos e valores mobiliários. As três primeiras modalidades passaram por alterações.