JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Os atrasos de pagamento da estatal Valec, ligada ao Ministério dos
Transportes, ameaçam o andamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(Fiol), na Bahia. Sem receber do governo nos últimos meses por causa do
ajuste fiscal imposto pelo Ministério da Fazenda, alguns consórcios
ameaçam desmobilizar os canteiros de obras e demitir os funcionários do
projeto – que vai ligar Barreiras, no oeste da Bahia, até Ilhéus, no
litoral, inaugurando uma nova rota de exportação.
A primeira a
abrir caminho para a redução do ritmo das obras foi a Galvão Engenharia –
empresa envolvida na Operação Lava Jato e que passa por sérias
dificuldades de caixa. Entre segunda, 16, e terça-feira, 17, a
empreiteira demitiu 700 funcionários que trabalhavam nos 100 quilômetros
entre as cidades de Manuel Vitorino, Jequié, Itagi e Aiquarara, na
Bahia.
Até o fim do ano passado, a empresa mantinha no canteiro
de obras da ferrovia 1.500 funcionários. Mas, segundo o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav/PA), na semana
passada esse número já estava em 848 trabalhadores – ou seja, com as
demissões desta semana, o número cai para 148. Segundo o vice-presidente
do sindicato, Irailson Warneaux, a decisão da Galvão pode se espalhar
pelos demais canteiros de obras do empreendimento, que até semana
passada contava com 5.868 funcionários.
“Alguns consórcios já
disseram que, se a Valec não regularizar a situação, vão ter de
demitir”, afirma Warneaux. A construção da ferrovia está dividida em
oito lotes, entre Barreiras e Ilhéus, na Bahia, num total de 1.022
quilômetros. A Constran, responsável pelo lote 6, confirmou em nota que,
por causa dos atrasos nos pagamentos, teve de reduzir o ritmo das
obras, mas que ainda continua com o mesmo número de funcionários. “Os
trabalhadores estão realizando apenas atividades secundárias e de
manutenção.”
Warneaux afirma que, nesta fase do projeto, a
ferrovia já deveria estar com 8 mil trabalhadores – e não os 5.868
registrados até semana passada. “Já tivemos mais de 4 mil demissões no
estaleiro (Enseada Paraguaçu). Se não resolverem a situação aqui,
teremos mais 5 mil”, afirma o sindicalista, alertando para graves
problemas sociais na região por causa do desemprego. Ontem houve
paralisação nas obras da ferrovia como forma de protesto para que o
governo – tanto o federal como o estadual – dê mais atenção ao
empreendimento.
Em nota, a Valec reconheceu o problema, mas disse
que ele está sendo solucionado dentro das condições impostas pelo
governo federal. “Os pagamentos estão sendo regularizados dentro do
limite disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Aguarda-se a publicação da
Lei Orçamentária Anual e do respectivo decreto de programação
financeira/2015, onde serão definidos os limites para empenho e
cronograma financeiro de desembolso para o corrente ano.”
Os dois
fatores juntos, atraso nos pagamentos pelo governo federal e impactos
da Lava Jato no caixa das empresas, têm sido responsáveis por milhares
de demissões Brasil afora. Só a Galvão Engenharia já demitiu neste ano 9
mil funcionários. Nesta semana, a previsão é dispensar 2 mil
funcionários nas obras que a empreiteira esta tocando.
Além da
Fiol, a Galvão não está conseguindo dar andamento às obras da BR-153,
concessão vencida pela empresa em 2013. A empresa alega que o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não liberou o
empréstimo-ponte previsto e não tem dinheiro para fazer a duplicação de
10% do trecho da rodovia exigida no contrato de concessão antes de
iniciar a cobrança de pedágio. No mercado, a informação é que a empresa
está prestes a entrar com pedido de recuperação judicial.