Fundo Soberano vai para análise de Lula

O Senado aprovou na madrugada de ontem o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Para ter validade, o documento depende agora sanção presidencial. Neste ano, deverão ser garantidos cerca de R$ 15 bilhões para constituir o fundo.

O objetivo, de acordo com o relator da matéria, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para investimentos da União. Com isso, o governo terá condições de garantir o andamento de projetos que podem ser afetados pela restrição de crédito causada pela crise financeira mundial. Mercadante declarou que as iniciativas prioritárias para receber os recursos do Fundo Soberano são aquelas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para preservar os investimentos da União, o relator optou por não fazer qualquer alteração no projeto de lei aprovado pela Câmara. No longo prazo, ele propõe que o conceito original de criar um fundo para aplicar parte das reservas internacionais em investimentos volte a ser debatido com base no projeto de lei do senador Renato Casagrande (PSB-ES), em fase de tramitação na Casa.

Quando o debate sobre o tema começou em alas do governo e do Congresso, a intenção era utilizar parte dos recursos do superávit primário para ampliar os investimentos brasileiros no exterior e amenizar o acúmulo de reservas. Um dos objetivos seria aportar recursos em projetos de interesse do Brasil no exterior e, ao mesmo tempo, utilizar parte do grande volume de dólares que entrava no País, sobrevalorizando o Real.