Fundo de pensão cobra R$ 3,6 bilhões do BNDES

A Fapes, fundo de pensão dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está cobrando uma dívida de R$ 3,597 bilhões da instituição de fomento. A dívida refere-se a diversas mudanças nos cargos e salários, como incorporação de gratificações – as principais, em 1988 e 1998. O eventual reconhecimento da dívida aumentaria pouco o passivo do BNDES, pois o valor representa apenas 0,46% do passivo total, de R$ 782,043 bilhões.

O banco de fomento foi formalmente comunicado sobre a dívida em 30 de outubro de 2012. O valor foi determinado em estudo elaborado desde janeiro daquele ano. Procurado, o BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o assunto está em discussão com a Fapes, mas o banco de fomento ainda não tem uma postura definida sobre o reconhecimento ou não do montante da dívida.

A cobrança foi revelada pela Fapes num comunicado aos funcionários do BNDES em 31 de janeiro. Em 24 de fevereiro, a fundação divulgou outro documento com o estudo detalhada. De acordo com os documentos, o BNDES pediu sigilo sobre a cobrança, mas a Fapes decidiu comunicar formalmente os empregados participantes do fundo de pensão sobre a dívida porque uma parcela significativa dos funcionários ficou sabendo do passivo.

“Por determinação legal, a Fundação tem o dever de manter todo o conjunto de participantes com o mesmo nível de informação”, diz um trecho do comunicado de fevereiro.

Preocupação

A saúde financeira da Fapes gera preocupação entre os funcionários e é um dos assuntos mais debatidos nos corredores do BNDES. Até um abaixo-assinado sobre o tema circulou entre os empregados.

Ano passado, o fundo de pensão fechou com déficit de R$ 956,1 milhões, mas a Fapes nega que a cobrança da dívida tenha a ver com isso. Em 2012, ano do estudo e da formalização da cobrança da dívida, o plano encerrou o balanço com superávit de R$ 800 milhões, segundo os documentos.

Após a primeira comunicação formal ao BNDES sobre os estudos que chegaram ao valor da dívida, a Fapes submeteu-o a um assessor da Presidência do banco especializado em cálculos previdenciários (atuário), que validou os números.

Além disso, a legalidade da cobrança foi atestada em parecer do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados. Assim, em maio do ano passado, um segundo documento cobrando a dívida foi entregue ao BNDES.

Segundo os documentos da Fapes, na ocasião, a Área de Recursos Humanos acordou verbalmente com representantes do fundo de pensão que uma parte da dívida (referente ao recálculo de dívidas já reconhecidas em 2002, 2004 e 2009), no valor de R$ 1,132 bilhão, seria equacionada de imediato. O tema foi apreciado pela Diretoria do BNDES em 23 de dezembro do ano passado, mas não houve decisão. As informações são do jornal