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4 de dezembro de 2009O Brasil dará livre acesso a seu mercado para produtos importados dos 49 paises mais pobres do planeta a partir de meados do ano que vem. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a representantes desses paises durante café da manhã em Genebra.
Amorim disse que, inicialmente, o Brasil vai eliminar alíquotas de importação sobre 80% de seu universo tarifário, formado por 10 mil linhas. A liberalização vai aumentar em 5% a cada ano, até a abertura total, em 2014. A lista de países pobres beneficiados inclui Bangladesh, Camboja, Sudão, Uganda, Iêmen, Senegal, Etiópia, Mali, Nepal e Moçambique.
Só que o cumprimento dessa antiga promessa já causou embaraços ontem mesmo, por causa da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O secretário de Comércio da Argentina, Alfredo Chiaradia, não escondeu a surpresa. “Não estou sabendo de nada disso”, disse, sem também manifestar oposição à medida.
Horas depois, Amorim afirmou que o livre acesso para os mais pobres foi discutido há três anos no Mercosul. E avisou que, se o resto do bloco não aceitar a abertura, o Brasil pedirá autorização para ir adiante sozinho. Já o Uruguai foi além. Defende que a abolição de tarifas cubra 100% da TEC, pois precisa importar cacau, café e açúcar, entre outros produtos, e “não importa a origem”, como afirmou um diplomata.
Mas o Brasil tomará alguns “cuidados”. No caso dos têxteis, Amorim avisou que haverá medidas de salvaguarda para proteger a industria brasileira, por exemplo, da entrada excessiva de produtos como têxteis e confecções de Bangladesh, que é um país pobres mas está entre os grandes exportadores desses produtos.
O que o Brasil promete é inferior à eliminação de tarifa para 97% do comércio dos mais pobres prevista na Rodada Doha. Só que Doha não avança, e Amorim diz que o Brasil está fazendo mais que China e Índia, “que dão preferências [aos pobres], mas não a abolição das tarifas”. O embaixador chinês na OMC, Sun Zhenyu, observou que a China eliminou as taxas para 60% das alíquotas que cobrem 95% do comércio em valor. “E a China é o terceiro maior importador de produtos dos países pobres”, disse ele.
Também hoje, ministros do Mercosul, Índia e South African Customs Union – SACU, formada por África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia – confirmarão a intenção política de tentar, num futuro não definido, juntar negociações em curso que correm separadamente.
Rob Davies, ministro de Comércio sul-africano, deixou claro que está mais interessado em financiamento do brasileiro BNDES do que em um acordo para ampliar o número de produtos (atualmente são mil) cobertos pelo acordo Mercosul-Sacu. Pretoria espera financiamento do BNDES para ajudar na integração da África, mas admite que o tema “ainda não é de atualidade”. Na frente comercial, a prioridade é um acordo preferencial com a Índia.
