França cria nova agência antitruste
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
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18 de abril de 2024A França aumentou, na última terça-feira, o poder de seu órgão regulador antitruste, criando uma nova agência independente com autoridade para aprovar ou rejeitar fusões, investigar cartéis, fixação de preços e outras atividades que prejudicam a livre concorrência. O Ministério de Finanças francês vai delegar a determinação destes regulamentos para a nova Autorite de la Concurrence, reduzindo a influência política sobre a política de livre concorrência e aproximando o país ao procedimento adotado por outros países europeus.
A Autorite substituirá o Conseil de la Concurrence, mas permanecerá encabeçada por Bruno Lasserre. Como o Conseil não possuía investigadores, ficava restrito às informações fornecidas pelos agentes do ministério para determinar quais companhias estavam fraudando a livre concorrência.
A transferência de poder do Ministério de Finanças para a Autorite ajudará a França a tornar-se \”um país menos intervencionista\”, defendeu Henri Piffaut, ex-autoridade do departamento de livre concorrência da Comissão Européia.
