G-20 Leaders Urge Europe to Quell Debt Crisis as Greece Government Teeters
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8 de novembro de 2011A Força Sindical reagiu às declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e defendeu um aumento real em 2012 para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário-mínimo. O presidente da central, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), considera um reajuste de 11,7%.
Na sexta-feira passada, Miriam afirmou que os aposentados que ganham mais do que um salário-mínimo já têm a reposição da inflação garantida e, portanto, não devem ter seus benefícios reajustados acima disso. “Nos parece que, dadas as condições do País, é o suficiente neste momento”, disse, após participar de um seminário promovido pela revista inglesa The Economist em São Paulo. Atualmente, cerca de 8,9 milhões de aposentados recebem benefícios acima de um salário-mínimo. A questão previdenciária preocupa o governo por conta de sucessivos déficits, o aumento da longevidade e a disparidade gerada na correção dos benefícios.
Em nota, a Força Sindical afirma que o aumento real dos benefícios é uma forma de distribuição de renda no País, que beneficiaria 9,1 milhões de aposentados e pensionistas. “A insensatez social da ministra deixa indignados os milhões de aposentados e pensionistas que dedicaram grande parte de suas vidas à construção deste País”, critica.
A entidade lembra que a declaração da ministra ocorre no momento em que entidades representativas dos aposentados estão dialogando com parlamentares da Comissão Mista do Orçamento no Congresso para garantir um reajuste real em 2012. “A nefasta declaração da ministra do planejamento não colabora com o processo e embute um triste viés autoritário que visa a desestimular uma negociação democrática”, afirma a nota.
Os deputados Paulinho e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) já apresentaram emenda ao Orçamento de 2012 estabelecendo um reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário-mínimo. A nota informa que a Força Sindical se reunirá amanhã com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Vital Rêgo, e com o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia, para discutir a possibilidade de aumento real.
Os aposentados que ganham acima de um salário-mínimo querem que o reajuste dos benefícios seja de 11,7%, em 2012, com base na mesma fórmula que garante a reposição real do saláriomínimo. As entidades que representam os aposentados pedem que o reajuste considere a inflação de 2011 (pelo INPC) acrescido do crescimento da economia (Produto Interno Bruto) em 2010.
Ainda na sexta-feira, a ministra do Planejamento disse também que o novo fundo de pensão do funcionalismo não implicará “perdas de direitos” para os aposentados. O Funpresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais), que o governo quer ver aprovado pelo Congresso ainda neste ano, será um plano de previdência complementar oferecido aos servidores que desejem fazer contribuições para obter um benefício superior ao teto do INSS. O rendimento dos recursos deverá ficar entre 4% e 5,5% ao ano, mais a inflação. A Fazenda estima que 640 mil servidores devem aderir ao fundo.
Segundo Miriam, a intenção é que o fundo faça investimentos que ampliem seus rendimentos. Ela não especificou, no entanto, quais seriam os tipos de investimentos. Quanto aos servidores da ativa, a ministra disse que não há qualquer previsão de alteração do projeto de Orçamento de 2012 para inclusão de reajustes para mais categorias.
