Força Nacional permanecerá por mais 180 dias no Rio Grande do Sul

O governo federal autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional no Rio Grande do Sul por mais 180 dias. A medida foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

O texto não especifica, porém, a quantidade de efetivo nas ruas. \”A atuação e o número de profissionais a serem disponibilizados obedecerão ao planejamento em conjunto entre os órgãos envolvidos\”, diz a portaria.

O Plano de Segurança Nacional teve início oficialmente em Porto Alegre na última quarta (15), entretanto, sem o reforço, como era esperado. A expectativa era que mais 129 policiais viajassem para a capital gaúcha. Atualmente, há 71 agentes no estado.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o novo contingente só deve chegar ao estado após as situações no Espírito Santo e no Rio de Janeiro serem resolvidas. Conforme a SSP, a situação nos dois estados demandou \”uma atenção em caráter emergencial\” do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Ministério da Justiça informou, por nota, que o envio do novo contingente foi adiado \”em razão dos fatos graves ocorridos no Espírito Santo e no Rio de Janeiro\”, o que exigiu o envio de reforços para os dois estados.

\”Apesar disso, já há, porém, equipes da Força Nacional atuando em Porto Alegre em apoio à Polícia Civil na investigação de homicídios, e para reforçar o policiamento ostensivo, em apoio à Brigada Militar. Assim que possível, serão enviadas mais equipes\”, complementou o Ministério da Justiça em nota.

Em agosto do ano passado, 120 agentes da Força Nacional chegaram a Porto Alegre após um latrocínio de uma mulher, que resultou na saída do ex-secretário da segurança, Wantuir Jacini. 

Entretanto, em janeiro deste ano o efetivo se reduziu para 71 agentes. Na época, o então chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), tenente-coronel Mario Ikeda, afirmou que a diminuição do efetivo ocorreu gradativamente e geralmente se deve a dois motivos: a pedido dos soldados, por questões pessoais, ou quando o estado de origem dos agentes solicitam o retorno deles.

Além de mais agentes da Força Nacional, o Plano da Segurança prevê outras ações para o Rio Grande do Sul. Entre eles, está a liberação de recursos para a construção de um presídio federal, como foi anunciado pelo presidente Michel Temer.

Na próxima semana, segundo o órgão, deve iniciar o trabalho de integração de informações dos dados dos organismos de segurança federais e estaduais. Por isso, quatro servidores da Secretaria Nacional de Segurança Pública farão reuniões periódicas com os responsáveis pelos dados no governo do Rio Grande do Sul, para acompanhar e coordenar o trabalho.

Ainda segundo o Ministério da Justiça, também serão enviados peritos e policiais para a formação de uma força-tarefa de 90 especialistas para a investigação de homicídios, femicídios e casos de violência contra a mulher.

Também devem ir ao estado a Força de Intervenção Penitenciária, formada por agentes penitenciários, que está atuando em Natal; e a Força-tarefa da Defensoria Pública, que está no Amazonas, fazendo a verificação da situação dos presos para determinar casos em que possa haver progressão das penas.

Entre os pontos principais do plano estão recursos para melhorias no sistema penitenciário, com previsão de construção de duas novas prisões, uma delas de segurança máxima.

Ainda dentro do planejamento para o sistema carcerário, entram aquisições de bloqueadores de celulares em 12 unidades, de 23 scanners corporais, 433 tornozeleiras eletrônicas, 14 veículos-cela, além de equipamentos, armamentos e munições.

Recursos previstos:
– Nova unidade prisional: R$ 32 milhões
– Aparelhamento e modernização penitenciária: R$ 12.840 milhões
– Presídio de segurança máxima: R$ 40 milhões
– Bloqueadores de celulares: R$ 6,08 milhões
– Scanners corporais: R$ 2,9 milhões
– Tornozeleiras eletrônicas: R$ 3,2 milhões
– Veículos-cela: R$ 2,5 milhões
– Equipamentos, armamentos e munições: R$ 2,1 milhões