FMI diz que alta reflete confiança

Trabalhador gasta 40% da renda com impostos

São Paulo, 26 de Maio de 2009 – Este ano, o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando cerca de 40% da sua renda somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva e afeta negativamente os trabalhadores e o setor produtivo.

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, “a carga tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país”, porque “extrapola” os níveis de produção. “O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos”, diz Olenike.

Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), o modelo de tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.

Tributação regressiva

Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todas as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.

Esse tipo de tributo, encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria e a sonegação. “Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos”, disse o diretor do IBPT.

Para Olenike, os tributos sobre patrimônio deveriam ter participação mais expressiva no sistema tributário. Segundo ele, esse tipo de tributação é mais justa, porque incide sobre as pessoas que tiveram condições de adquirir bens. Atualmente, os impostos sobre patrimônio, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), representam aproximadamente 7% da carga total.

O número de tributos diferentes também é um problema, na avaliação de Olenike. De acordo com ele, os 61 impostos e contribuições existentes causam complicações. Por isso, o ideal seria uma simplificação, que reduzisse para sete ou oito o número de tributos.

Reforma

Ele ressaltou que existe uma previsão de simplificação de impostos na proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Congresso. No entanto, para o diretor técnico do IBPT, a proposta não acaba com a regressividade dos impostos ou reduz a carga tributária.
O primeiro vice-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), John Lipsky, disse que a alta dos preços do petróleo reflete expectativas de que a recessão pode estar se abrandando e de que a demanda está prestes a se recuperar. O aumento reflete “a melhoria geral do sentimento, puxada por sinais de que o período mais acentuado de queda da economia mundial já passou”, disse Lipsky em texto de um discurso pronunciado ontem em encontro dos ministros da Energia do Grupo dos Oito (G-8) realizado em Roma. Os preços também subiram puxados por “expectativas de que a contração da demanda por petróleo pode chegar ao nível mais baixo em breve”, a partir do qual começa a melhorar.

Lipsky disse também que as autoridades da área econômica deveriam encontrar maneiras de reduzir a volatilidade dos preços do petróleo e suas consequências sobre a economia mundial. “As mudanças rápidas dos preços comprometem tanto o crescimento mundial quanto a estabilidade econômica e financeira mundial”, disse ele. As autoridades deveriam “enfrentar os principais fatores subjacentes às grandes oscilações dos preços do petróleo”.

O contrato de petróleo bruto foi negociado ontem a US$ 61,21 o barril tipo WTI, com queda de 0,7% no dia, no pregão eletrônico noturno da Bolsa Mercantil de Nova York. Em Londres, o barril tipo Brent nos contratos de julho recuou 0,9%, a US$ 60,21, na ICE Futures Europe.

Essas cotações revelam uma alta de 81% em relação ao preço aproximado de US$ 34 praticado a 12 de fevereiro, o mais baixo deste ano. As cotações vão permanecer acima de US$ 50 pelo restante deste ano e ultrapassarão US$ 60 no ano que vem, segundo a mediana das projeções dos analistas consultados pela Bloomberg.