Fisco vai apertar cerco em contas de ONGs

Receita quer fiscalizar “toda a cadeia” por onde passa a verba federal e ameaça tirar isenção fiscal das entidades em que houver irregularidades

As organizações não governamentais (ONGs) viraram alvo da Receita Federal. Em função das denúncias de corrupção envolvendo repasses do governo, o Fisco decidiu investigar as contas dessas entidades. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o foco será verificar se houve desvio de finalidade no uso dos recursos. “A Receita já está atenta e poderá ocorrer fiscalização”, afirmou.

Em caso de confirmação de desvio de recursos, as ONGs poderão perder a condição de entidades filantrópicas e passarão a ser tributadas. “Nós temos acompanhado as denúncias na imprensa. Isso vai para o nosso setor de acompanhamento e seleção de contribuintes e entra nas nossas áreas de risco”, explicou o secretário.

As denúncias de desvio de recursos em convênios do governo com ONGs atingiram três pastas neste ano e culminaram na demissão de Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho).

No Turismo, os contratos com ONGs ficaram sob suspeita após uma operação da Polícia Federal levar à prisão de quase toda a cúpula do ministério, a partir de um desses convênios. No Esporte, o aparelhamento das entidades pelo PC do B, partido do ex-ministro, teria levado a um desvio de R$ 40 milhões em oito anos. Por fim, Lupi deixou o ministério após a denúncia de um esquema de cobrança de propina de ONGs que tinham contratos com a pasta.

Barreto disse que as investigações terão várias frentes e envolverão toda a “cadeia” pela qual devem passar os recursos públicos até a execução do convênio. “Se ela (entidade) não registrou os recursos, é obvio que os desviou. Se ela desviou e não aplicou no destino esperado, perde a condição de ONG e, então, passa a ser tributada”, explicou.

Por outro lado, se o recebimento da verba foi registrado, a Receita investigará o destino do dinheiro. “De repente, se era para fazer um evento ou outra coisa e não foi feito, vamos saber quem se beneficiou destes recursos”, informou o secretário.

Barreto disse que a investigação é feita com base nas notas fiscais. “Alguém prestou o serviço. Então vamos verificar se esse alguém tem condições de fato de prestar o serviço; se a prestação é efetiva ou não”, explicou. Além disso, a Receita quer saber se a empresa declarou ao Fisco os recursos recebidos pela prestação de serviço. “A gente vai em toda a cadeia para saber se houve efetividade naquele gasto.”