Fisco foi tomado por grupelhos, afirma Mendes

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque “partidos, grupelhos, segmentos políticos” tentam usá-la “para os seus fins políticos”.

“O Brasil está passando por um momento muito delicado, principalmente no que diz respeito à relação fisco-cidadão”, afirmou.

De acordo com Mendes, “o aparelhamento partidário [de setores do serviço público] é um mal, uma má contribuição para a democracia e para o Estado de Direito”.

Para o ministro, não apenas a Receita enfrenta problemas relacionados a questões político-partidárias no governo do presidente Lula.

“Os partidos políticos todos têm que ter um excesso de cuidado, eles não devem tentar usar seus eventuais simpatizantes na burocracia. Isso vale para a Receita Federal, vale para a Polícia Federal, vale para procuradores, promotores, juízes como um todo”, afirmou.

Situação parecida ocorreu nos governos anteriores, disse o ministro, que citou as duas administrações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Mendes defendeu ainda o que chamou de valorização da “carreira de Estado”, o que deixaria o funcionalismo público “fora dos atrativos partidários”.

Para ele, a Justiça não enfrenta o problema com tanta gravidade. “Graças a Deus, no Judiciário nós temos ficado em geral fora desse modelo de aparelhamento.”