Febraban ainda espera recuo de Serra sobre Nossa Caixa

GUILHERME BARROS da Folha de S.Paulo Os bancos privados ainda esperam que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reconsidere sua disposição de vender a Nossa Caixa para o Banco do Brasil, sem realizar um leilão com a participação aberta a todos os interessados. A notícia do início das negociações para a incorporação da Nossa Caixa pelo BB gerou protestos dos bancos privados. Sem esconderem a insatisfação pela forma como foi anunciado o negócio, os quatro maiores bancos do país –Bradesco, Itaú, Santander e Unibanco– defendem a realização de leilão, até para que eles também tenham direito de entrar na disputa. Apesar da pressão, o governo paulista está inclinado a fechar o negócio com o BB. A avaliação é que o leilão enfrentaria resistências tanto na Assembléia Legislativa como dos funcionários, o que inviabilizaria o negócio no atual governo. Sem querer entrar na polêmica, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fabio Barbosa, afirma que a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil deve ser feita à luz dos conceitos da livre concorrência e da transparência. A grande questão agora, a seu ver, é saber qual será a reação do governo de São Paulo após a manifestação dos maiores bancos privados de participar do processo. A dúvida é se o governo vai ou não abrir o negócio para os outros interessados. \”Uma vez que outros bancos se interessaram pela Nossa Caixa, o governo pode pensar, agora, em conseguir uma negociação diferente, que seja melhor não só para o próprio Estado mas também para os minoritários da Nossa Caixa. Esse fato novo pode alterar a dinâmica do processo\”, diz Barbosa. A Febraban não irá interferir nas negociações ou dar palpite no modelo de operação pelo fato de os dois bancos também serem filiados à entidade. Haverá leilão, diz Delfim Mais incisivo, o ex-ministro Delfim Netto afirma que a venda da Nossa Caixa só pode e, a seu ver, acabará sendo feita por leilão. Sua aposta é que as negociações com o Banco do Brasil servirão para Serra saber o valor mínimo da Nossa Caixa. \”O governo estadual vai aproveitar a possibilidade para saber qual o limite inferior que irá pedir pela Nossa Caixa. Serra acabará optando pelo leilão.\” Delfim diz não acreditar na hipótese de acordo secreto do BB com o governo de São Paulo, até porque será necessária a aprovação da Assembléia para a realização do negócio. \”Uma negociação por baixo do pano com o Banco do Brasil levantaria muito mais suspeitas, muito mais encrenca, e a operação nunca seria aprovada na Assembléia\”, diz Delfim. Segundo Marçal Justen Filho, advogado especialista em licitações de serviços bancários, a dispensa de concorrência pública no negócio pode ser alvo de contestação na Justiça. Ele sustenta que os bancos oficiais não foram criados com o fim específico de atender o setor público, como no caso dos depósitos judiciais e das contas de servidores. Portanto, não faria sentido uma negociação exclusiva entre os dois bancos. \”Essa tese só valeria se eles prestassem serviços apenas para as entidades públicas. Se disputam o mercado com as instituições privadas, estão sujeitos às regras de mercado.\” Leia mais Serra mostra preferência por venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil Líderes do PT e do PSDB na Assembléia sinalizam apoio à venda direta ao BB Por ser de bem público, venda de Nossa Caixa requer leilão, dizem juristas Especial Leia o que já foi publicado sobre a negociação da Nossa Caixa