Fazenda de SP deflagra operação para recuperar débitos de ICMS

A Secretaria de Fazenda de São Paulo deflagrou na manhã desta segunda-feira, 24, a Operação Inadimplentes, com a finalidade de recuperar ICMS declarado e não pago pelos contribuintes. Os alvos desta primeira fase da operação são 57 empresas, situadas em 32 municípios, que apresentam débitos vencidos no total de R$ 3 bilhões e operam normalmente. Esses contribuintes mantêm inscrição estadual ativa e registram faturamento acumulado mensal de R$ 300 milhões, informa a secretaria.

Com o agravamento da crise financeira no País e a queda na arrecadação, a Fazenda vem adotando medidas para reduzir pendências e recuperar a arrecadação de seu principal tributo, o ICMS. Dados da secretaria indicam que de janeiro a julho deste ano houve queda real de receita com este imposto de 3,8%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Além da crise, o Fisco paulista identificou ainda crescimento da inadimplência.

Além da força-tarefa que pretende combater a evasão fiscal, a secretaria da Fazenda informa que poderá também modificar a sistemática padrão de recolhimento e apuração de imposto por meio de Regimes Especiais de Ofício que obrigam a apuração semanal no imposto e seu recolhimento no início da semana seguinte, sob o risco de bloqueio de emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe).

A Operação Inadimplentes mobilizou 400 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias e 36 viaturas em plantões de fiscalização junto às entradas e saídas dos estabelecimentos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participa da força-tarefa e dará suporte à ação fiscal.