Eunício Oliveira: ‘O Senado precisa de uma sacudida’

A reforma administrativa do Senado, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar ainda neste mês, deverá servir a três objetivos urgentes: reduzir as rotinas da Casa, remanejar servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. A afirmação é do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para quem a instituição “precisa de uma sacudida”.

– A reforma não deve ser contra os funcionários, mas voltada para corrigir distorções. Hoje, é um inferno a burocracia do Senado. Há coisas inexplicáveis. Há três impressoras num gabinete e, na hora que se precisa de um toner [tinta para impressora], é um “Deus nos acuda”… Tem que se levar o toner velho e aguardar vários dias para chegar um toner novo, numa burocracia inexplicável – disse o senador em entrevista à Agência Senado.

Relator do projeto da reforma administrativa (PRS 96/09) na CCJ, o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que pretende entregar seu relatório à Comissão até o fim do mês. Antes dele, foi relator do texto na Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, que funcionou no âmbito da CCJ, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O primeiro relator da matéria, na Subcomissão, ainda na legislatura passada, foi Tasso Jereissati. Para Eunício Oliveira, depois de tanto tempo, a matéria tem que ser votada ainda neste ano.

– Não dá para o Senado continuar assim. A Câmara tem uma estrutura muito mais ágil que a nossa. Para trocar uma porta de madeira por uma porta de vidro em meu gabinete, com o único intuito de tornar o ambiente mais claro, vi mais uma vez o poder dessa burocracia. Teve que vir o departamento de engenharia, um engenheiro, um arquiteto… Você passa por dez pessoas antes de trocar uma simples porta, destinada a tornar mais claro o gabinete.

Em defesa desse enxugamento das rotinas administrativas, Eunício Oliveira lastimou, sobretudo, o excesso de funcionários em lugares inadequados. Sempre ressalvando que a reforma não visa prejudicar servidores, ele disse considerar um absurdo a escassez de pessoal nas comissões técnicas, onde se realiza o trabalho mais intenso da instituição.

– Há uma carência alarmante de quadros para tocar as comissões. E há gente altamente qualificada no Senado, mas desviada de função. É preciso colocar esse pessoal para trabalhar nas comissões, que é onde as coisas acontecem. Essa Casa precisa de uma reestruturação tanto física quanto gerencial. E acho que tem muito desperdício de dinheiro aqui, honestamente, acho que tem.

Deputado até o ano passado, o presidente da CCJ afirma que o mais embaraçoso no Senado é ver que, para atender 81 senadores, a Casa tem uma burocracia mais pesada que a adotada na Câmara, onde trabalham 513 deputados.

– A estrutura da Câmara é muito mais enxuta que a do Senado. Nesta Casa, as comissões não têm sequer estrutura física. A torre do Senado [referência ao edifício do Anexo I] tem inúmeras salas ocupadas por terceiros, por partidos, por assessorias que pagam aluguel à Casa. O Senado, por acaso, é uma casa legislativa ou uma imobiliária? – questiona ainda o presidente da CCJ.